Os ministros Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, e Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, participaram nesta quinta-feira (30), em Brasília, do lançamento de três livros: “Tortura”, “Retrato da Repressão Política no Campo: Brasil 1962-1985” e “Direitos Humanos: a atuação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 2003 – 2010”. A primeira e a última publicação mencionadas são exclusivas da SDH. Na oportunidade, foi lançado o Centro de Documentação Virtual.
O livro “Retrato da Repressão Política no Campo” é uma parceria da SDH com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e faz parte do projeto Direito à Memória e à Verdade. O objetivo é fazer um relato da violência no campo entre 1962 e 1985. “Ele trata de conflitos de terra, perseguição de movimentos sociais que lutavam a favor dos camponeses e da repressão política aos movimentos organizados desde as Ligas Camponesas”, explica o coordenador-geral do projeto Direito à Memória e à Verdade, Maurice Politi. O livro é composto por textos de pesquisadores e professores estudiosos do assunto de universidades de todo o país.
O livro “Tortura”, organizado pela coordenação-geral de Combate à Tortura da SDH, é composto por textos de autores que participaram do Seminário Nacional sobre Tortura, realizado em maio deste ano na Universidade de Brasília (UnB). Para a coordenadora geral de Combate à Tortura, Maria Auxiliadora Arantes, a obra reúne um material com o intuito de ampliar a compreensão sobre o fenômeno. “Este livro traduz uma mobilização de distintos atores, como pesquisadores, estudiosos e militantes de instituições parceiras no enfrentamento da tortura”, explica. “Urge qualificar o tema a partir de um diálogo multidisciplinar e intersetorial, a fim de melhor potencializar a construção de estratégias que catalisem sua urgente erradicação no país”, avalia Maria Auxiliadora.
O terceiro livro faz um balanço da SDH desde sua criação. “Direitos Humanos: a atuação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 2003 – 2010” é composto por oito capítulos, subdivididos em diversas temáticas. Os avanços históricos e institucionais da SDH são retratados no primeiro capítulo. Criada em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso, como Secretaria Nacional de Direitos Humanos, o órgão passou a Secretaria de Estado em 1999, pertencendo à estrutura do Ministério da Justiça. No início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, tornou-se Secretaria Especial dos Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, juntamente com a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Revista – A sétima edição da revista Revista Direitos Humanos será lançada na segunda-feira (3), durante a solenidade de transmissão de cargo do ministro Paulo Vannuchi para a nova titular da pasta, a deputada Maria do Rosário (PT-RS). A revista traz ensaios, fotos, notícias e entrevistas para uma reflexão sobre os caminhos que o país vem trilhando para efetivação dos Direitos Humanos. Nesta edição, a entrevista foi realizada com as atrizes Dira Paes, Camila Pitanga, Letícia Sabatella, Cristina Pereira e Priscila Camargo, todas integrantes do Movimento Humanos Direitos.
Assessoria da SDH
