A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deverá votar nesta terça-feira (21) o relatório-final do Orçamento 2011, de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). O texto prevê ampliação dos recursos em R$ 1 bilhão para o Programa Bolsa-Família, o que de acordo com a relatora, “permite ampliação do número de beneficiados ou reajuste do valor do beneficio”. Os parlamentares iniciaram as discussões sobre o relatório nesta segunda-feira (20). As discussões serão retomadas nesta terça-feira (21) a partir das 11h e a votação está marcada para às 17h na CMO, segundo foi acordado entre os líderes partidários.
De acordo com o líder do governo na Comissão de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), “o relatório final tem foco na continuação do crescimento e ao mesmo tempo mostra o esforço de uma negociação para permitir que a presidente Dilma Rousseff possa começar o ano, o governo, com um novo orçamento”, destacou Gilmar.
Em seu relatório, a senadora manteve o salário mínimo em R$ 540 e houve também a ampliação de recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em mais de R$ 1 bilhão.
Também está previsto o atendimento de demandas judiciais de aposentados e pensionistas, com R$ 2,5 bilhões.
Apesar do corte de R$ 3 bilhões negociado pelo ministério do Planejamento com a relatora-geral, foram acrescentados à proposta orçamentária R$ 360 milhões para a execução de obras relacionadas à realização da Copa do Mundo de 2014, distribuídos entre 12 estados-sede, conforme indicação das respectivas bancadas.
Na avaliação da senadora Serys Slhessarenko houve um esforço do Parlamento e do governo no sentido de fazer as coisas acontecerem. “Eu diria que em 10 dias que assumimos a relatoria, conseguimos fazer um bom trabalho porque existiu a determinação. É preciso ressaltar a contribuição de deputados e senadores, que através das emendas contribuíram bastante para ampliar os investimentos e foi muito significativo nos vários setores”, disse Serys.
Ainda de acordo com a relatora-geral, o corte na área de educação representou menos de 1% do valor e foi compensado através das emendas parlamentares. “O Parlamento conseguiu através de emendas de bancada e de comissão ultrapassar os R$ 500 milhões, o que é positivo e representa uma participação muito importante de deputados e senadores”, explicou.
O relatório de Serys Slhessarenko destina R$ 171 bilhões para investimentos no próximo ano. O número é 7,6% superior ao originalmente previsto pelo Executivo. O aumento decorre do acolhimento de emendas parlamentares, no valor global de R$ 12,1 bilhões.
A previsão é de que o Orçamento da União para 2011 seja votado no plenário do Congresso Nacional na quarta-feira (22), último dia do ano legislativo, segundo a Constituição.
Gizele Benitz
