A Câmara inaugura nesta quinta-feira, às 9h30, o Escritório Avançado da Advocacia Geral da União (AGU) no Legislativo Federal, resultado de convênio de cooperação técnica firmado entre as duas instituições em fevereiro de 2010 a partir de proposição do Procurador Parlamentar da Câmara, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
Participam da solenidade o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS); o advogado geral da União, ministro Luís Inácio Adams; a secretária geral do Contencioso da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça; e o procurador da Câmara, deputado Sérgio Carneiro; além do diretor geral da Câmara, Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida; o diretor da Assessoria Técnica da Diretoria Geral da Câmara, Lucio Henrique Xavier Lopes; e o advogado da União na Câmara, Marcelo Ribeiro do Val.
O Escritório da AGU na Câmara está localizado no Anexo III, Sala 385. Entre suas finalidades está aprimorar a representação judicial, além de prevenir e solucionar conflitos. A AGU não defende somente o Poder Executivo, mas, também, o Legislativo. A Constituição Federal prevê que os parlamentares sejam atendidos pela AGU. Assim, a instalação do Escritório Avançado da AGU na Câmara irá possibilitar maior integração e intercâmbio da Casa Legislativa com a Advocacia Geral da União.
Em atendimento à sua missão institucional, prevista constitucionalmente, a AGU, visando aperfeiçoar seu assessoramento, designou integrantes da instituição para manter contato permanente com os deputados e representantes da Câmara e o correspondente órgão de direção da AGU, tanto para prevenir como para solucionar eventuais conflitos na tutela dos interesses da União.
A Câmara, por sua vez, promoverá a aproximação técnico-jurídica com os advogados públicos integrantes da AGU designados para a implementação do acordo de cooperação; fornecerá os elementos necessários a uma adequada representação judicial ou extrajudicial, zelando pela agilidade no encaminhamento das demandas.
Assessoria parlamentar
