O governo federal envia ao Congresso Nacional, na próxima segunda-feira (13), sugestões de cortes no Orçamento da União para 2011 que atingem R$ 12 bilhões em receitas brutas, cerca de R$ 8 bilhões de receita líquida.
A informação é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que assumirá o Ministério das Comunicações no Governo Dilma Rousseff. “O Orçamento do próximo ano precisa de ajuste porque o Ministério da Fazenda e a Receita Federal refizeram a previsão de arrecadação para o ano que vem e a projeção de R$ 532 bilhões caiu para R$ 520 bilhões”, explicou o ministro.
Paulo Bernardo fez questão de dizer que a planilha com sugestões de corte, é apenas um indicativo de onde deverão ser feitos os ajustes. “Como nós tiramos R$ 12 bilhões da receita bruta, que significam praticamente R$ 8 bilhões de receita líquida a menos, nós achamos que não seria justo deixar a responsabilidade de cortes por conta do Congresso Nacional. Vamos assumir e indicar despesas que devem ser cortadas”, justificou.
O ministro enfatizou que, como o texto do Orçamento ainda está no Congresso, os parlamentares podem acatar ou não as propostas da equipe econômica. Paulo Bernardo disse ainda que todos os investimentos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa Minha Vida serão preservados.
O líder do governo na Comissão de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que os parlamentares estão cientes da reestimativa de receita feita pelo governo federal que exigiu a redução. “Fomos alertados, vão aguarda a lista de sugestões e vamos decidir a melhor forma de equacionar o problema sem prejudicar os relatórios setoriais prontos e aprovados”, afirmou. Ele explicou ainda que dos R$ 12 bilhões a menos na arrecadação, são necessários ajustes de apenas R$ 8 bilhões, porque a diferença de R$ 4 bilhões são de repasses para estados e municípios. “Se cai a arrecadação, a redução dos repasses é automática”, argumentou.
Agenda da semana – Gilmar Machado informou que está mantido o prazo para votação final do Orçamento de 2011 até o dia 22 de dezembro. Ele afirmou que o cronograma vem sendo cumprido, mesmo com a troca da relatoria-geral. A nova relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), começa a trabalhar na conclusão do parecer final na segunda-feira (13).
A Comissão tem reunião agenda para as 18 h de segunda-feira (13), para a votação dos dois últimos relatórios setoriais: Infraestrutura; e Fazenda, Desenvolvimento e Turismo.
Na terça-feira (14), será a vez da apreciação da segunda atualização das receitas públicas, a cargo do relator deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).
Vânia Rodrigues
