Da lista de 32 obras que o Tribunal de Contas da União (TCU) havia classificado “com indícios de irregularidades graves”, apenas seis não contarão com recursos no Orçamento de 2011. A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira o parecer do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) que considerou sanado os problemas de 17 obras.
Entre elas, as refinarias Abreu e Lima (PE) e Getúlio Vargas (PR), da Petrobras. “Depois de vários debates técnicos com representantes do TCU, da Petrobras, da Infraero e das empresas responsáveis pelas obras, foram feitos acertos, adquações e os ajustes de condutas que permitiram sanar as irregularidades”, afirmou Leonardo Monteiro.
O deputado, que coordenou o trabalho do Comitê de Obras Irregulares, explicou que o próprio TCU retirou da lista seis obras e outras três tiveram os seus contratos rescindidos. “Assim, depois de todos os debates, audiências públicas e adequações, apenas seis obras não conseguiram resolver os problemas e, por isso, ficarão barradas”, ressaltou Monteiro. Ele acrescentou que, os recursos poderão ser liberados quando as irregularides forem sanadas.
Conforme o relatório aprovado, permanecem como obras “com indícios de irregularidades graves”, sem possibilidade de receber recursos do Orçamento em 2011: obras de infraestrutura da Superintendência da Zona Franca de Manaus; obras de controle de enchentes do rio Poti, em Teresina (PI); obras de drenagem das águas da chuva no bairro Tabuleiro dos Martins, em Maceió (AL); a barragem do rio Arraias, em Tocantins; e obras do metrô do Rio de Janeiro; e obras do complexo viário Baquirivu, em Guarulhos (SP).
Destas seis obras barradas, apenas o metrô do Rio de Janeiro faz parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O parecer do deputado Leonardo Monteiro foi elogiado por parlamentares da base de sustenção do governo e da oposição. Eles enfatizaram que essa foi a primeira vez que os indícios de irregularidades foram discutidos com total transparência e com a participação de todos os setores envolvidos. O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), coordenador da bancada petista no Orçamento enfatizou que o trabalho foi fundamental para não interromper obras importantes para a população. “O Comitê foi capaz de encontrar soluções para acabar com as supostas irregularidades e garantir a continuidade das obras”, finalizou Devanir Ribeiro.
Vânia Rodrigues
