A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) vai assumir a relatoria-geral da proposta orçamentária para 2011. Ela ocupará a função da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), anunciada como ministra da Pesca no governo Dilma Rousseff.
A saída de Ideli foi anunciada pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento, Waldemir Moka (PMDB-MS) na abertura da reunião desta quinta-feira (9).
O líder do governo na comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG) confirmou a troca da relatoria e justificou que a substituição é necessária para evitar qualquer suspeição e manter a total transparência na peça orçamentária. ” A Ideli foi indicada ministra ontem (quarta-feira), então ficaria estranho ela relatar um orçamento para o ministério que ela mesmo irá administrar”, explicou.
Segundo Gilmar Machado, a oficialização da troca deverá ser realizada somente na próxima semana. Mesmo assim, a tramitação do orçamento continua normal com a votação de relatórios setoriais nesta quinta-feira. Somente a divulgação da nova reestimativa de receita é que ficou para a próxima segunda-feira (13), quando a senadora Seres já tiver assumido a relatoria-geral.
“Essas mudanças não atrasarão em nada o nosso cronograma. Temos conseguido fechar acordos e todo o nosso esforço é para votarmos a proposta orçamentária até o dia 22 de dezembro.
Queremos que a presidente Dilma Rousseff comece o seu governo com orçamento aprovado”, afirmou Gilmar Machado.
O deputado Gilmar Machado destacou ainda que a senadora Seres não terá dificuldades em concluir o relatório geral uma vez que ela foi a relatora da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2009. “A Seres conhece bem todo o processo e nós estaremos atentos para dar todo o reforço e apoio necessário”, afirmou.
Setoriais – A comissão conclui na manhã de ontem a votação do relatório setorial da Saúde.
Foi aprovado também o parecer setorial da área de Agricultura e Desenvolvimento Agrário para o orçamento do ano que vem, com acréscimo de R$ 833 milhões ao valor original de R$ 12,8 bilhões, com isso os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca contarão com recursos da ordem de R$ 13,6 bilhões em 2011.
Foram priorizados os programas que agregam mais recursos para pequenos investimentos de base na agricultura, no desenvolvimento agrário e na pesca, capazes de estimular a produção e organizar o abastecimento alimentar.
Agenda – Ainda hoje, a comissão deve votar mais dois relatórios setoriais. Serão apreciados os pareceres que tratam do orçamento dos ministérios da Integração Nacional; Meio Ambiente; de Educação; Cultura; Ciência e Tecnologia; e Esporte.
O deputado Gilmar Machado disse que ficarão para segunda-feira os relatórios setoriais de infraestrutura e o de turismo.
Vânia Rodrigues
