No documento, o parlamentar diz que a polícia gaúcha agiu de forma contrária ao que prevê o Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva, que restringe o uso de cães, cavalos e armas de fogo em tais operações. A frente parlamentar repudia, ainda, as declarações feitas pela promotora Lisiane Villagrande, de que representou a promotoria durante a operação e declarou que os policiais teriam sido “extremamente profissionais”.
O marido da promotora, Clarindo Fonseca, é sócio de uma fazenda de 450 hectares no município de São Gabriel. “Onde está a independência do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que elogia uma operação que terminou com a morte de um trabalhador rural?”, questiona Dr. Rosinha.
Leia a íntegra da nota:
“A Frente Parlamentar da Terra, que reúne cerca de 200 deputados e senadores que apóiam a reforma agrária no Congresso Nacional, registra seu pesar e sua indignação pelo assassinato do trabalhador rural Elton Brum da Silva, 44 anos, pai de dois filhos, ocorrido na última sexta-feira (21/8) em São Gabriel (RS).
Ao se solidarizar à dor da família e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a frente parlamentar repudia mais uma ação violenta praticada pela Brigada Militar do governo Yeda Crusius (PSDB).
Fotos do corpo do trabalhador sem-terra atestam que os disparos que o mataram foram feitos pelas costas. Conforme o depoimento de testemunhas, o assassinato ocorreu quando a situação na fazenda Southall já estava controlada e não havia resistência.
Além da morte de Elton Brum, a ação policial resultou ainda em dezenas de feridos, entre eles mulheres e crianças, com ferimentos de estilhaços, espadas e mordidas de cães.
A Frente Parlamentar da Terra denuncia que a polícia gaúcha agiu de forma contrária ao que prevê o Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva, que restringe o uso de cães, cavalos e armas de fogo em tais operações.
Repudiamos ainda o teor das declarações feitas pela promotora Lisiane Villagrande, que representou o Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a operação e chegou a declarar que os policiais teriam sido “extremamente profissionais”.
Lisiane, cujo marido é sócio de uma fazenda de 450 hectares em São Gabriel, fez o elogio embora admita ter ficado “a uma distância razoável” dos acontecimentos.
Diante desses fatos, questionamos:
1) Onde está a independência do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que elogia uma operação que terminou com a morte de um trabalhador rural?
2) Que interesses impediram o poder Judiciário local de desapropriar a Fazenda Antoniasi, onde Elton Brum seria assentado?
3) Por que os policiais que participaram da operação portavam armamento letal, inclusive espingardas calibre 12?
4) Até quando será tolerada a política de criminalização dos movimentos sociais e de violência contra os trabalhadores praticada pelo governo tucano de Yeda Crusius no Rio Grande do Sul?
Que os culpados pela morte de Elton Brum e pelos feridos sejam investigados e punidos. Que as famílias acampadas no Rio Grande do Sul sejam assentadas e tenham as condições de infraestrutura para trabalhar.
Segunda-feira, 24 de agosto de 2009.
Dr. Rosinha – Presidente da Frente Parlamentar da Terra no Congresso Nacional.”
