Na próxima terça-feira (14) a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, realizará o Seminário Internacional sobre Comissões de Memória e Verdade.
A iniciativa é fruto de diálogo entre a CDHM e a Secretaria de Direitos Humanos e situa-se no contexto de discussão e implementação das propostas do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. O PNDH-3 foi instituído em dezembro de 2009 e alguns itens – incluindo o que tratava da Comissão da Verdade – foram alterados em decreto retificador publicado em maio passado.
Já estão confirmadas as participações de representantes de diversos países que tiveram a experiência de comissões da verdade. O sulafricano Andries Carl Nel, Vice-Ministro da Justiça e Desenvolvimento da África do Sul; o norte-americano David Tolbert e o peruano Eduardo González, respectivamente presidente e diretor do Centro Internacional para Justiça Transicional; e a argentina Patrícia de Valdez, diretora da ong Memória Aberta, são alguns dos convidados internacionais já confirmados.
Do Brasil, além do ministro Paulo Vannuchi, titular da Secretaria de Direitos Humanos desde 2005, participarão o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, o jurista e Relator Especial da ONU para Mianmar, Paulo Sérgio Pinheiro, entre outros, além de parlamentares como a deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da CDHM, os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), a deputada Luíza Erundina (PSB-SP) e o deputado José Genoino (PT-SP).
O evento acontecerá a partir das 9h, com previsão de encerramento às 18h, no Plenário Adão Pretto (9), Anexo 2 da Câmara, e poderá ser acompanhado ao vivo pela Internet, através do sistema WebCâmara: www.camara.gov.br/webcamara
Assessoria da Comissão
