A quebra de acordo pelos partidos de oposição impediu a apreciação nesta terça-feira (7), pelo plenário da Câmara, das propostas definidas como prioritárias pelos líderes partidários. Os deputados aprovaram apenas a urgência para a tramitação do PLP 352/02, que compensa os estados em decorrência da Lei Kandir.
O acordo previa a apreciação do PLP 352/02; do PLP 591/10, de co-autoria do deputado Vignatti (PT-SC) e que muda os valores de enquadramento para micro e pequenas empresas; da PEC 507 que prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate à Pobreza; e do PL 2944/04, que trata da legalização dos bingos.
A oposição queria votar o mérito do projeto sobre os bingos ainda na noite de hoje mas, de acordo com o deputado José Genoino (PT-SP), vice-líder do governo, o acordo previa apenas a votação da urgência para a tramitação da matéria. “Fizemos um acordo de procedimento com todos os líderes. Não há acordo no mérito mas, sim, em relação a se conceder a urgência para que o projeto entre na pauta”, explicou Genoino.
Com a quebra do acordo, o plenário transferiu para esta quarta-feira (8), em sessão ordinária marcada para às 14h, a apreciação das propostas. José Genoino lamentou a atitude dos partidos de oposição. “Os líderes fazem acordo e não lideram seus deputados. Isso cria uma relação de insegurança para tocar esta pauta. Hoje votaríamos a PEC que prorroga o Fundo de Combate à Pobreza, de grande importância para os estados. Aqui na Câmara aprendi que quando você faz um acordo, você cumpre. Vamos tentar amanhã”, disse Genoino.
Congresso – O Congresso Nacional realiza sessão deliberativa nesta quarta-feira (8), às 12h, para apreciar projetos de créditos suplementares.
Gizele Benitz
