O ministro da Cidades, Márcio Fortes, disse nesta terça-feira (7), na Câmara, que todos os projetos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida 2 estão integrados à políticas de infraestrutura urbana, saneamento, transporte e educação.
Segundo o ministro, que participou da 11ª Conferência da Cidades, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, a preocupação com políticas integradas de desenvolvimento urbano é o elemento central dos programas em curso no ministério.
“Nesta segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida, que aplicará entre 2011 e 2014 R$ 121,7 bilhões, haverá a participação de outros ministérios, para oferecer creches, escolas, postos de saúde, quadras de esportes e praças de cultura para melhorar a qualidade de vida da população atendida. É preciso integrar tudo que está sendo feito no PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) para promovermos o desenvolvimento sustentável”, afirmou o ministro.
Na abertura do evento, o vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) afirmou que as questões ambientais devem estar associadas a todos os debates sobre a organização do espaço urbano. Além dos aspectos sociais, disse, os aspectos ambientais devem ser levados em conta como fatores preventivos aos constantes desastres naturais que ocorrem no Brasil e no mundo. “Estamos vendo as cidades serem dizimadas pelas catástrofes naturais. Tudo isso tem uma forte ligação com a forma como estamos organizando a vida urbana. Portanto, construir cidades focadas na proteção ambiental é um desafio que deve estar presente no cotidiano de todas as esferas administrativas do país”, destacou. Maia destacou que o Brasil “vive um momento ímpar” de oportunidades, fazendo menção aos grandes eventos esportivos que o Brasil sediará ( Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas, em 2016).
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), presidente da comissão de Desenvolvimento Urbano, que mediou os debates da conferência, chamou atenção para a ausência de legislação que regule o avanço das áreas urbanas sobre regiões de proteção ambiental e também citou a falta de fiscalização. “A nossa legislação ainda é genérica sobre a questão ambiental. Cada município precisa ter sua legislação específica. Temos agora, por exemplo, um conflito entre a questão do desenvolvimento urbano e o Código Florestal. Isso precisa ser equalizado. Não podemos permitir que a exigência de moradia justifique a degradação dos recursos naturais. Isso precisa ser contido e controlado e para isso precisamos ter um sistema de fiscalização e de licenciamento efetivo, permanente e qualificado”, destacou.
O deputado Pedro Wilson (PT-GO) registrou em Plenário as contribuições da conferência para a construção dos grandes temas nacionais. “O parlamento Brasileiro demonstra estar atento para contribuir para avançarmos nos debates sobre sustentabilidade ambiental, ajudando a apontar caminhos para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida para as pessoas, principalmente nos grandes centros urbanos”, destacou.
No evento, a professora da Universidade de Brasília (UNB), Maria do Carmo, fez um balanço positivo dos avanços obtidos na última década na legislação ambiental e nos aspectos urbanos. “Apesar de ainda termos muitos problemas, temos muito o que comemorar. Já tivemos aprovado em 2007 a lei do Saneamento Básico e a lei dos Resíduos Sólidos, em outubro deste ano. Muita coisa aconteceu desde a primeira conferência, na qual tive a honra de participar há 10 anos”, destacou.
Edmilson Freitas
