Os líderes do governo e do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Fernando Ferro (PE), respectivamente, consideraram que não houve surpresa no anúncio do presidente Lula, hoje no Rio, do veto à emenda que muda a distribuição dos royalties da exploração da camada pré-sal.
De acordo com o presidente Lula, o projeto aprovado no Congresso é diferente do acertado em acordo com governadores e lideranças parlamentares. “Eu pretendo, ao receber a proposta do Congresso, vetar e colocar a medida provisória que foi a razão do acordo para que eles votem, no próximo ano, no Congresso Nacional”, afirmou Lula.
Para o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, isso já era previsível. “A emenda é ilegal, é politicamente incorreta e não faz justiça aos estados produtores”, disse.
Pela proposta aprovada, os recursos obtidos com a cobrança dos royalties seria repartido entre todos os Estados e municípios, seguindo as regras dos fundos de participação (FPE e FPM). Isso faria com que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo – maiores produtores nacionais de petróleo – perdessem boa parte dos recursos que recebem atualmente.
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro reiterou que “a proposta original do Executivo não continha esse tema. “E, além disso, o presidente Lula assumiu compromisso com os governadores de estado para não haver qualquer comprometimento com as receitas estaduais sem que antes aconteça um debate sobre o tema”, disse Ferro.
Recursos – O presidente Lula acrescentou também que o pré-sal tem recursos suficientes para garantir que estados produtores, como São Paulo, Espírito Santo e o Rio de Janeiro, não tenham prejuízo e ainda seja possível dividir parte da receita com outras unidades federativas. “Só temos que torcer pelo seguinte: que a Petrobras tenha toda a sorte do mundo de tirar todo o pré-sal e a gente tenha governantes que distribuam de forma justa todas as riquezas do pré-sal. Se isso for feito, tenho certeza de que nós estaremos vivendo muito melhor”, acrescentou o presidente da República.
Gizele Benitz
