A Comissão Mista de Orçamento terá agenda extensa na próxima semana. O objetivo é apreciar os relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2011 (PLN 59/10). Foram marcadas três reuniões por dia entre terça e quinta-feira (7 a 9 dezembro).
O primeiro dos dez relatórios setoriais já foi entregue e reúne os orçamentos dos ministérios da Justiça e da Defesa. O relator, senador Gilvam Borges (PMDB-AP), apresentou um substitutivo que elevou o orçamento fiscal e da seguridade das duas pastas de R$ 71,2 bilhões para R$ 71,8 bilhões. A maior parte do acréscimo (R$ 463,8 milhões) foi destinada a investimentos no Ministério da Defesa, com base em emendas apresentadas pelos parlamentares, bancadas e comissões.
Até a próxima semana devem ser entregues os demais pareceres setoriais, referentes às áreas de Infraestrutura; Saúde; Integração Nacional e Meio Ambiente; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte; Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Fazenda, Desenvolvimento e Turismo; Poderes do Estado e Representação; Agricultura e Desenvolvimento Agrário; e Trabalho, Previdência e Assistência Social.
Agência camara com Equipe Informes
