O presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, questionou nesta quinta-feira (2) os critérios utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para recomendar a paralisação de projetos executados pela companhia. Segundo o executivo, a eventual interrupção das obras nas refinarias Repar, no Paraná, e Abreu e Lima, em Pernambuco, causaria prejuízos de R$ 257,5 milhões mensais. Gabrielli participou de audiência pública promovida pelo Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) da Comissão Mista de Orçamento.
Segundo o presidente da Petrobras, “há uma divergência metodológica” entre o critérios adotados pelo TCU e pela Petrobras. Os técnicos do tribunal usaram referenciais de mercado para calcular um suposto sobrepreço nas obras da Repar. “O índice estabelecido deve considerar condições de mercado, estrutura da proponente e as especificidades da indústria do petróleo”, criticou Gabrielli. A Repar será responsável por 12% de toda a produção da Petrobras.
No caso da Abreu e Lima, o TCU concluiu que os salários de mão de obra indireta nas obras são maiores que o estabelecido pelo banco de dados Datafolha. “Nos contratos analisados, muitas das funções selecionadas no Datafolha para determinação do preço de referência não são compatíveis com as funções necessárias de fato para a execução dos serviços contratados”, argumenta Gabrielli.
Os técnicos do TCU alegam ainda que os custos de alimentação e transporte verificados nas obras são maiores que os previstos no banco de dados do Governo de São Paulo. “Os requisitos adotados são diferentes dos necessários à execução das obras nas refinarias da Petrobras”, afirma o presidente da Petrobras.
A paralisação das obras na Repar provocaria uma perda de receita mensal de R$ 44 milhões. A interrupção da Abreu e Lima causaria uma perda de receita mensal de R$ 213,5 milhões. Haveria ainda uma perda de 35.739 postos de trabalho nas duas refinarias. “Os impactos seriam severos para dezenas de subcontratados e fornecedores locais, prestadores de serviços dos contratados principais, que se preparam e investiram para atender aos novos empreendimentos”, disse Gabrielli.
O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), também criticou os critérios adotados pelo TCU. “Há quase 30 anos não se fazia uma refinaria no Brasil. Uma auditoria em obras deste porte está lastreada em que experiências? Indícios de sobrepreços podem ser responsáveis pela paralisação de obras como essas? Se há apenas indícios, não seria adequada uma investigação mais criteriosa”, indagou o parlamentar.
Ferro questionou ainda a “publicidade exagerada” das auditorias do TCU. “As ações do tribunal são sempre acompanhadas de ampla divulgação na mídia. A discrição não seria mais adequada? Este espetáculo na exibição de dados deveria ser mais comedido”, criticou.
O deputado José Guimarães (PT-CE) elogiou os investimentos da companhia na região Nordeste. “A Petrobras está deixando de ser uma companhia do Sul para ser uma empresa nacional. É preciso evitar a paralisação de obras de tamanho impacto. A interrupção não é razoável em um país que clama por mais investimentos”, disse.
Também participaram da audiência pública os deputados petistas Carlos Zarattini (SP), Devanir Ribeiro (SP), Edson Santos (RJ), Geraldo Simões (BA), Gilmar Machado (MG), Luiz Alberto (BA), Luiz Couto (PB), Paulo Rocha (PA). O presidente do COI é o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).
Dante Accioly
