A Comissão de Relações Exteriores aprovou nesta quarta-feira o PL 7216/10, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que reconhece como anistiados políticos 495 ex-militares da Aeronáutica contrários ao golpe militar de 1964.
“Eles haviam sido declarados anistiados políticos, com seus direitos publicamente reconhecidos e formalizados. Depois, o Ministro da Justiça, em nova interpretação, determinou que fossem objeto de revisão”, explica Rands. Com a aprovação do PL 7216/10, os 495 ex-militares voltam a ser considerados anistiados.
A comissão aprovou ainda requerimento de audiência pública com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o comandante do Exército, Enzo Martins Peri. O objetivo é debater a presença do Brasil no Haiti.
Equipe Informes
