A Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) decidiu nesta segunda-feira (29) que todos os contratos de funcionários serão encerrados no dia 31 de dezembro deste ano. Novos contratos serão firmados para os 12 meses seguintes, durante os quais deverá ser preparado um concurso público para a escolha dos funcionários definitivos do parlamento.
Segundo a decisão da mesa, a Comissão de Assuntos Internos do Parlasul se encarregará de analisar, durante o primeiro semestre do próximo ano, a proposta de estatuto dos funcionários do órgão, com regras para a carreira e um organograma de funcionamento. Poderá haver dois núcleos de funcionários – os de carreira, escolhidos por meio de concurso; e os de livre provimento, indicados por nomeações políticas para cargos de confiança.
A proposta de realização de concurso público para o Parlasul é do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que já exerceu a presidência do parlamento. Para Dr. Rosinha, o Parlamento precisa contar com funcionários de dedicação exclusiva e que acompanhem de perto o processo de integração regional. A iniciativa de se propor à mesa a obrigatoriedade do concurso também partiu da representação brasileira.
Para que o concurso se realize no próximo ano, porém, será necessário que o Parlasul aprove o estatuto dos funcionários ainda durante o primeiro semestre. Caso se confirme a realização do concurso em 2011, os funcionários escolhidos tomariam posse no início de 2012. As informações são da Agência Câmara.
