A Comissão Mista de Orçamento realiza audiências públicas nesta semana com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir o bloqueio de obras com indícios de irregularidades graves. As reuniões ocorrem no plenário 2 da Câmara.
Nesta terça-feira (30), às 14h, parlamentares e técnicos do TCU se reúnem com representantes da Secretaria Especial de Portos e do Ministério da Integração Nacional. Às 15h, o encontro é com representantes da Infraero e do Ministério das Cidades. Na quinta-feira (2), às 10h, a comissão recebe especialistas da Petrobras. Às 15h, os parlamentares se reúnem com técnicos da Eletronorte.
Até a próxima sexta-feira (3), os relatores setoriais devem apresentar os pareceres ao relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF). A previsão é de que os relatórios setoriais sejam votados na comissão na segunda semana de dezembro. O relatório final deve ir a voto na terceira semana do mês, para que a peça orçamentária seja votada pelo Congresso Nacional até o dia 22 de dezembro.
Na semana passada, terminou o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento. Foram apresentadas 10.040 emendas. Do total, 9.731 prevêem acréscimo à despesa. Há uma emenda de cancelamento à despesa; 71 de remanejamento de despesa; e 236 ao texto.
As emendas foram divididas da seguinte forma: Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte – 2.326 emendas (R$ 13,8 bilhões); Justiça e Defesa – 527 emendas (R$ 9,6 bilhões); Infra-
Estrutura – 104 emendas (R$ 9,1 bilhões); Saúde – 1.920 emendas (R$ 8,8 bilhões); Planejamento e Desenvolvimento Urbano – 1.299 emendas (R$ 8,1 bilhões); Fazenda, Desenvolvimento e
Turismo – 1.373 emendas (R$ 7,4 bilhões); Integração Nacional e Meio Ambiente – 512 emendas (R$ 6,2 bilhões); e Agricultura e Desenvolvimento Agrário – 769 emendas (R$ 4,1 bilhões).
Confira o balanço de emendas apresentadas ao Orçamento.
Dante Accioly
