O Brasil dobrou a parcela de pessoas cobertas por benefícios previdenciários e programas assistenciais nos últimos 40 anos. O acesso à Previdenciária saltou de 8,776 milhões de brasileiros protegidos – 29,7% da população economicamente ativa (PEA) de 29,5 milhões de pessoas em 1969 – para 53,8 milhões.
O número representa 59,8% de uma PEA de 90 milhões de pessoas entre 16 e 59 anos. As informações, do Ministério da Previdência, foram publicadas nesta sexta-feira pelo jornal O Globo.
O aumento da formalização do trabalho, decorrente do processo de industrialização, e a ampliação dos benefícios aos trabalhadores rurais, garantida pela Constituição de 1988 independentemente da contribuição individual, são as principais razões do crescimento da assistência previdenciária. Segundo o jornal, o país está prestes a virar a década com queda nos indicadores de pobreza e desigualdade.
Além da ampliação da seguridade e o fim da hiperinflação, o avanço se deve ao desenvolvimento de programas de transferência de renda eficientes, como o Bolsa Família e a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o Bolsa Família beneficia 73,732 milhões de pessoas em todo o país e já atingiu R$ 1 bilhão em desembolso mensal. E o Loas – que foi criado em 1993, substituindo a renda vitalícia da década de 70 – paga mais de três milhões de benefícios assistenciais a idosos de baixa renda com mais de 65 anos, também sem a contrapartida da contribuição. Esses programas, aliados aos benefícios rurais, ajudaram a reduzir a desigualdade.
Hoje, mais de 23 milhões de brasileiros recebem benefícios previdenciários (aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário maternidade) mensalmente. Entre as décadas de 1960 e 1970, o índice que mede a desigualdade social (coeficiente de Gini) subiu de 0,537 para 0,588 (quanto mais próximo de 1 mais desigual), ficando praticamente nesse patamar até 2001. Em 2007, caiu para 0,5546, puxado pela melhora na renda do trabalho devido à universalização do ensino, pelo Bolsa Família e pelas aposentadorias.
Os programas sociais também ajudaram a inverter o fluxo migratório no país. Em 2004, São Paulo, o principal destino de nordestinos, já mandava mais gente de volta que recebia. Na época, dos 400 mil que chegavam ao estado, outros 457 mil faziam o caminho inverso. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) mostram que, entre 1992 e 2007, o percentual de pessoas que nasceram no estado em que residem subiu de 59% para 60,3% da população total do país.
Já a proporção de pessoas que migraram há pouco tempo caiu de 6,89% para 4,82% – uma queda de quase 30%. Além da queda na migração, o fluxo mudou em direção ao Centro-Oeste, atraindo inclusive moradores do Sul, de olho do desempenho do agronegócio.
Equipe Informes, com informações do jornal O Globo
