Enquanto houver violência contra a mulher não haverá democracia. A frase é da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), coordenadora da Bancada Feminina no Congresso Nacional, proferida durante o laçamento da Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres, nesta quarta-feira (24).
Diante de um auditório lotado de mulheres, principalmente de sindicalistas, Janete Pietá pediu união do parlamento, governo, centrais sindicais e sociedade para que possam ser aprovados projetos fundamentais para garantir igualdade entre homens e mulheres e para coibir todo tipo de abuso e violência contra as mulheres.
Janete Pietá citou como prioridades de votação para o próximo ano a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. “É uma questão de justiça com todos os trabalhadores, e, em especial com as mulheres que têm dupla ou tripla jornada – trabalho formal, além do peso das tarefas domésticas e a educação dos filhos”, defendeu. Ela citou ainda a necessidade de aprovar o PL 7627/10, que muda as diretrizes educacionais para incluir a política de gênero na criação dos filhos e o PL 6653/09, relatado pela deputado Cida Diogo (PT-RJ), que cria mecanismo para coibir a discriminação das mulheres nas relações de trabalho.
Presente ao evento, a deputada Cida Diogo disse que existe um lobby muito forte do setor patronal contra o PL 6653. “Mas espero sinceramente que na próxima legislatura esse importante projeto para dar proteção à mulher e garantir igualdade de gênero nos locais de trabalho seja aprovado”, afirmou.
Pacto – A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, participou do evento e fez um breve balanço dos avanços das políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher implantadas no governo Lula. Ela citou o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, articulado em 2007 entre os governos federais, estaduais e municipais, a Lei Maria da Penha (Lei Nº11.340/06), que pune os agressores das mulheres e estabelece medidas para prevenção e para ajudar as mulheres a sair da situação de violência, e o Disque 180.
A ministra enfatizou que o Disque 180 recebeu nos últimos quatro anos 1,5 milhão de denúncias de violência contra mulheres. “Isso nos possibilitou fazer um retrato da violência doméstica no país. São números alarmantes e assustadores, principalmente porque 56% das mulheres atendidas denuciaram que sofrem violências diárias e, o mais grave, a violência é praticada pelo companheiro e na frente dos filhos, relatou.
Nos oito anos de governo Lula, enfatizou Nilcéa Freire, foi criada a Rede de Atendimento Especializado – são 464 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher; 165 Centros de Referência de Atendimento à Mulher; 72 Casas-Abrigo; 58 Defensorias Especializadas; 21 Promotorias Especializadas; e 12 serviços de responsabilização e educação do agressor.
A ministra se comprometeu a levar a proposta da criação de uma Frente Parlamentar pelo fim de toda e qualquer violência praticada contra a mulher para a reunião de cúpula de presidentes do Mercosul. A reunião acontecerá no dia 17 de dezembro, em Foz do Iguaçu.
Vânia Rodrigues
