Os relatores setoriais do projeto de Orçamento da União para 2011 terão R$ 1,689 bilhão para atender as bancadas e comissões permanentes da Câmara e do Senado em suas emendas coletivas, cujo prazo para apresentação se encerra nesta quarta-feira (24). O valor foi anunciado hoje pelo relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), durante reunião com os relatores setoriais na Comissão Mista de Orçamento.
A distribuição desse valor pelas dez áreas temáticas do Orçamento dependerá da quantidade de emendas apresentadas. No Orçamento de 2010, as áreas campeãs no rateio dos recursos foram educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte (18,7%), infraestrutura (15,9%) e fazenda, desenvolvimento e turismo (14,5%).
O deputado José Guimarães (PT-CE), relator do setorial de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, informou que os relatores fecharam com o relator-geral um acordo pelo qual destinarão 60% do total dos recursos para atendimento das emendas de bancadas e 40% para as emendas de comissão. “Esse critério vai proporcionar um melhor equilíbrio na distribuição dos recursos, uma vez que o número de emendas de bancadas são bem maiores do que as de comissões”, argumentou.
José Guimarães antecipou também que vai priorizar no acolhimento das emendas (de bancadas e comissões) aquelas que destinam recursos para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), investimentos nas cidades sedes da Copa de 2014 e para programas que já estão em execução nos estados. “Essa é uma forma de assegurar que os recursos previstos nas emendas serão de fato executadas”, afirmou.
O deputado disse também que outro critério que ele vai utilizar no acolhimento das emendas será o de garantir a maior quantidade de recursos para os estados mais carentes. “Essa é uma forma de garantir equilíbrio entre os estados, pois os que tem mais receberão menos e os que tem menos ficarão com mais”, argumentou.
Prazo – Nesta quarta-feira encerra-se também o prazo para apresentação de emendas individuais ao Orçamento. Cada parlamentar pode propor 25 emendas que devem totalizar no máximo R$ 13 milhões. O relator-geral do Orçamento reservou para essas emendas R$ 7,7 bilhões, que correspondem a 0,38% do total das despesas federais previstas para o próximo ano – 2,048 trilhões.
Vânia Rodrigues
