“O Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 deverá conter propostas para combater a homofobia nas escolas”. A afirmação foi feita pelo Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázaro. Afirmação deu-se durante o Seminário “Escola sem Homofobia”, promovido pela Comissão de Legislação Participativa, com apoio das comissões de Educação e Cultura e de Direitos Humanos da Câmara. O plano deve ser enviado pelo governo federal ao Congresso até o final do ano e definirá as metas para a educação na próxima década.
Ainda como sugestão de combate ao preconceito, o presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), propôs a criminalização da homofobia. “A aprovação de uma lei que torne crime a homofobia não vai resolver o problema, mas diminuirá sensivelmente os casos de discriminação contra os homossexuais nos espaços públicos, assim como ocorreu com a criminalização do racismo”, disse o parlamentar.
Ao defender o combate a homofobia a partir das escolas, o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, destacou o enorme desafio a enfrentar junto aos jovens. “Pesquisas apontam que 40% dos adolescentes não querem estudar ao lado de colegas gays, lésbicas, travestis ou transexuais”, revelou.
Um dos propositores do seminário, o deputado Iran Barbosa (PT-SE), destacou que a escola pode ajudar nessa luta. “Uma educação voltada para o respeito às diferenças pode atuar na prevenção ao preconceito”, destacou. Para a Coordenadora da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), “a escola é o ambiente ideal para se construir uma cultura da paz, do respeito e da tolerância nas mais diferentes opções, seja religiosa, de raça, ou da livre manifestação sexual”, concluiu.
O seminário contou ainda com as presenças dos deputados Carlos Abicalil (PT-MT), Cida Diogo (PT-RJ), Luiz Couto (PT-PB), Pedro Wilson (PT-GO) e representantes de várias entidades de defesa da comunidade LGBT.
Heber Carvalho com Agência Câmara.
