O Governo Federal já legalizou cerca de 68 títulos de terras quilombolas, beneficiando mais de quatro mil famílias dessas comunidades. “Esta é uma forma de resgatar o direito da população negra. Não vamos recuar das conquistas que consolidamos no governo Lula”. A avaliação é do deputado Luiz Alberto (PT-BA), após tomar conhecimento que o Democratas (DEM) intensifica ações contrárias à demarcação e titulação das terras de quilombos.
O Democratas entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto 4487/2003 do Governo Federal que regulamenta o processo de titulação das terras de remanescentes de quilombos.
“O DEM já tem uma tradição de insurgir contra a demarcação de terra de quilombos e indígenas. Comanda a ação da bancada ruralista no Congresso Nacional. É um partido que sempre defendeu os interesses dos grandes proprietários do campo brasileiro. A bancada do PT tem uma posição histórica em defesa dessas comunidades. Não vamos recuar. Vamos enfrentar esse debate”, disse.
Para o deputado, a entrega de mais quatro títulos de terra a comunidades quilombolas que o presidente Lula faria nesta segunda-feira (21), no interior de São Paulo – adiada em virtude das condições metereológicas desfavoráveis na região – é “uma demonstração inequívoca do compromisso do presidente Lula com essas comunidades”, disse o deputado.
A Secretaria de Igualdade Racial (Cepir) já identificou, até o momento, cerca de 3524 comunidades quilombolas no país.
Benildes Rodrigues
