O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) participou como palestrante do 5º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O encontro, que reuniu mais de 700 pessoas em Salvador, foi encerrado nesta sexta-feira e avaliou a execução da lei que universalizou a alimentação para todo o ensino básico.
O deputado foi o relator desta lei na Câmara dos Deputados e é o autor da emenda que determina que a compra dos produtos utilizados na merenda escolar deve ser feita preferencialmente no próprio município e que pelo menos 30% desses produtos devem ser fornecidos pela agricultura familiar.
Na opinião de Nazareno, além dos benefícios representados pela extensão da alimentação escolar ao ensino médio, uma das principais conquistas da lei foi a criação de uma importante ponte entre o acesso do alimento e a sua produção. “O Censo Agropecuário 2006 mostrou a importância da agricultura familiar na alimentação do nosso povo. Quando definimos que pelo menos 30% dos produtos consumidos pelos alunos devem vir desse segmento rural, valorizamos a produção e ajudamos a gerar empregos e renda no campo”, disse.
Atualmente, segundo dados reunidos pelo deputado, mais de 2 mil municípios já estão cumprindo a lei. O deputado piauiense considera importante que todos os municípios brasileiros esforcem-se para comprar diretamente da agricultura familiar, ajudando a desenvolver o campo e diminuindo os índices de desigualdade no Brasil. Segundo ele é preciso fazer com que esta política pública se torne realidade e que os agricultores familiares recebam financiamento e assistência técnica gratuita, o que permitirá a organização e ampliação da produção.
“Esta é uma política inovadora que ajuda a garantir pelo menos quatro direitos fundamentais como a alimentação; a educação; a saúde e o desenvolvimento sustentável do campo”, afirmou o deputado. Entre as mais de 700 pessoas que participaram da palestra de Nazareno estavam professores, nutricionistas, merendeiras, prefeitos e secretários de educação vindos de todos os estados do Brasil, além de observadores estrangeiros.
Assessoria Parlamentar
