O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei de conversão de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) à medida provisória (MP 497/10) que, entre outras mudanças nas leis tributárias, oferece isenções fiscais para a construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios nas cidades-sede da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014.
Chinaglia afirmou que a Câmara cumpriu seu papel. “Com relação àquilo que era a essência da medida provisória, que é permitir que o Brasil cumpra os compromissos assumidos junto à FIFA, com certeza, cumprimos nosso papel”, disse.
No parecer aprovado, Arlindo Chinaglia incluiu dispositivos relativos aos incentivos para construção de estádios. O relator incluiu pontos do PL 7422/10 sobre prestação de contas da renúncia fiscal prevista para a realização das copas das Confederações e do Mundo. Esse projeto inclui compromissos assumidos pelo país com a Fifa à época da candidatura para sediar os eventos. O governo deverá prestar contas dos resultados financeiros dessas copas, divulgando o quanto arrecadou a mais e qual foi a renúncia fiscal total.
A sessão que aprovou a MP foi presidida pelo deputado Marco Maia (PT-RS). De acordo com ele, a medida é essencial. “Para dar suporte aos clubes e aos Estados que vão ser palco de eventos tão grandiosos. É preciso lembrar que os investimentos não são apenas na estrutura dos estádios, mas envolve toda a infraestrutura urbana, então, quanto mais benefícios, melhor”, disse Marco Maia. A MP segue para análise do Senado.
Gizele Benitz
