O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o parecer favorável do deputado Carlos Abicalil (PT-MT) à Medida Provisória 496/10, que permite que municípios onde haverá jogos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 façam novos empréstimos para obras relacionadas a esses eventos mesmo se a sua dívida total for acima da receita líquida real. Os empréstimos serão feitos via operações de crédito e terão que ser previamente autorizados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O deputado Carlos Abicalil comemorou a aprovação da matéria. “Essa MP é uma necessidade premente para o sucesso da Copa de 2014 e dos Jogos de 2016”, disse o parlamentar.
No parecer aprovado, o relator incluiu os empréstimos para obras de saneamento básico e mobilidade urbana entre aqueles que os municípios onde haverá jogos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas de 2016 poderão fazer mesmo se a sua dívida total for acima da receita líquida real (RLR). Com a medida, o governo espera facilitar a contratação de obras em portos, aeroportos, estádios, hotéis e no setor de transportes necessárias para a realização dos eventos esportivos.
Gizele Benitz
