Foi aprovada nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal a proposta de emenda constitucional (PEC nº 05/ 2009), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui a região do Pampa na lista de biomas protegidos pela Constituição. Agora a matéria será encaminhada à discussão pelo plenário da casa e deve passar ainda por dois turnos de votação.
No início do ano, o Senado também aprovou a PEC que inclui o Cerrado e a Caatinga como áreas prioritárias para conservação em âmbito constitucional. A PEC do Cerrado/Caatinga já está tramitando na Câmara dos Deputados.
EI com Agencias
