A Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento de autoria do deputado Domingos Dutra (PT-MA) que prevê o deslocamento de membros da CDH e da Comissão de Segurança Pública ao Maranhão.
Na diligência, os parlamentares deverão acompanhar os desdobramentos da rebelião que resultou na morte de 18 presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luis. O motim, que durou cerca de 27 horas, terminou na terça-feira (9).
O objetivo da missão, segundo Domingos Dutra, é evitar que haja manipulação nas investigações e as autoridades de segurança pública do estado sejam inocentadas da responsabilidade pela chacina. “As comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública da Câmara não podem ficar aqui no ar condicionado, despachando papeis, enquanto chacinas como esta ocorrem nos presídios brasileiros. Temos que acompanhar esse episódio para assegurar que os presos, mais uma vez, não sejam apontados como os únicos culpados pelas mortes”, disse Dutra.
De acordo com o parlamentar, esta é a segunda maior chacina da história do país, perdendo apenas para o massacre do Caramdiru. Nesta rebelião, que ocorreu em 1992 no estado de São Paulo, 111 detentos foram mortos por policiais.
O parlamentar também apresentou requerimento semelhante na Comissão de Segurança Pública, entretanto, a matéria não chegou a ser votada na reunião desta quarta, por falta de acordo entre governo e oposição, em torno de outros assuntos do colegiado. A diligência, que ainda não tem data marcada, dependerá da aprovação desta última comissão.
Edmilson Freitas
