O plenário da Câmara aprovou hoje (9) duas medidas provisórias (MPs) dentre as doze que trancam a pauta de votação. O objetivo do governo é apreciar pelo menos mais uma MP nesta quarta-feira (10). Com as votações de hoje, na avaliação do líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), a Câmara começa a retomar a dinâmica dos trabalhos após o período eleitoral. “Creio que essa semana podemos avançar ainda mais para podermos concluir votações importantes como o Orçamento de 2011 e as propostas do pré-sal. É de interesse do país ter os instrumentos legais para viabilizar a exploração do petróleo do pré-sal”, disse Fernando Ferro.
O plenário aprovou nesta terça-feira (9) o relatório favorável do deputado Dr. Rosinha (PT-PR) à MP 493/10, que modifica a divisão por níveis da Carreira de Diplomata. De acordo com Dr. Rosinha, no governo do presidente Lula e, principalmente nos últimos quatro anos, ampliou o número de embaixadas e consulados do Brasil no exterior. “Então, é necessário fazer uma melhoria do quadro funcional do ministério das Relações Exteriores para atender essa demanda”, disse.
Também foi aprovada a MP 494/10, que altera o mecanismo de funcionamento do Fundo Especial para Calamidades Públicas e reformula o Sistema Nacional de Defesa Civil. As duas matérias seguem para apreciação do Senado.
Gizele Benitz
