O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), reiterou nesta terça-feira (9) que as prioridades de votações para o governo até o fim do ano legislativo são: as medidas provisórias (MPs), as propostas que tratam do marco regulatório do pré-sal e o Orçamento da União para 2011.
De acordo com Vaccarezza, que se reuniu hoje com os líderes dos partidos da base aliada, também há interesse do governo em apreciar outras propostas. “Se tiver acordo podemos votar ainda este ano, por exemplo, o Código de Aviação Civil, o acordo de Itaipu, as propostas sobre as agências reguladoras, da Banda Larga e a Lei Pelé”, disse.
Em entrevista, o líder Cândido Vaccarezza afirmou que o governo vai se empenhar para concluir a apreciação das propostas do pré-sal (Fundo Social e Partilha) e o Orçamento para 2011. “É importante votar essas matérias, mas existe muito jogo de pressão. Então, se não der, votamos no ano que vem. Não vamos tentar aprovar a qualquer custo o pré-sal e o Orçamento da União”, reiterou Vaccarezza. O líder do governo disse ainda que no entendimento do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), é possível votar as matérias do pré-sal mesmo com a pauta trancada por MPs, em sessão extraordinária.
PEC dos policiais – Sobre a possibilidade de conclusão da apreciação da PEC 300, que trata da remuneração dos policiais militares e bombeiros, o líder do governo explicou que a votação só deverá acontecer após acordo com os novos governadores. “Estamos num processo de negociação sobre esse tema. Houve mudanças nos governos estaduais, que é quem vai pagar a conta. Então, temos que discutir o conjunto da segurança, que envolve os salários”, disse Vaccarezza.
Presidência – Questionado sobre a eleição para a próxima presidência da Câmara, Cândido Vaccarezza defendeu que o PT presida a Casa no primeiro biênio da próxima legislatura. “A bancada ainda não está envolvida nesta negociação e o primeiro movimento é fechar um acordo para o nome do PT, que ainda não tem candidato. Alguns nomes já foram levantados: dos deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Marco Maia (PT-RS) e Cândido Vaccarezza. Vou trabalhar para chegarmos a um acordo e escolhermos o melhor candidato”, destacou Vaccarezza.
Salários – Sobre a possibilidade de reajuste dos salários dos parlamentares, Cândido Vaccarezza afirmou que esse não é um debate central. Ele lembrou que não houve aumento no salário dos deputados nos últimos quatro anos. “Essa não é a preocupação, mas sou favorável que todos os segmentos tenham aumento de acordo com sua função. O ideal é que a legislatura atual defina o salário da próxima, para não ficar as próprias pessoas definindo seus salários. Mas, essa decisão poderá acontecer este ano ou na próxima legislatura, em fevereiro”, explicou.
TCU – O líder do governo também falou sobre a decisão anunciada hoje pelo Tribunal de contas da União (TCU) de recomendar ao Congresso Nacional a paralisação de 18 obras que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por indícios de irregularidades. “Sou contra a paralisação de obras apenas porque têm indícios, a não ser que isso comprometa a lisura da obra. Na minha opinião, o que pode ser feito é, se tem suspeita, investigar a fundo e se houver comprovação, punir os culpados. A obra em si não está errada”, disse Vaccarezza.
Gizele Benitz
