O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), defendeu hoje (4) a busca de mecanismos para financiar a saúde do país. Na avaliação do líder petista, a regulamentação da emenda 29, em tramitação na Câmara, é um debate que poderá ser ampliado ainda neste governo.
A emenda 29 define os valores mínimos a serem aplicados pela União, pelos estados e pelos municípios em ações e serviços de saúde.
Na busca de uma saída para a questão e reconhecendo a necessidade de se definir uma fonte de financiamento para a saúde, o líder do PT está intermediando um encontro, que poderá acontecer na próxima semana, entre o ministro da Saúde, José Gomes Temporão e prefeitos de diversos municípios do país. “Acho que é possivel uma negociação para financiar esse processo da saúde, para superar as dificuldades que os municípios estão tendo hoje. Achamos que ainda é uma tarefa deste governo. Se pudermos encontrar uma saída negociada, isso vai ajudar até para implementar outras ações no futuro governo”, disse Fernando Ferro.
Ainda de acordo com o líder do PT, a questão é urgente. “É compromisso nosso intermediar este diálogo e há receptividade da parte do ministro para tratar do tema. Essa é uma questão muito séria, pois muitos municípios estão em situação extremamente delicada por conta da incapacidade de atendimento na área da saúde. Reconhecemos a necessidade de se definir uma fonte de financiamento para permitir que as pefeituras atendam as demandas na area da saúde, que sabidamente são sérias. Temos uma crise nesta área em todo o país”, ressaltou Ferro.
Tributo – O líder do PT não descarta a possibilidade de criação de um tributo para financiar a saúde. “Pode ser. Em curto prazo temos que definir claramente de onde vem os recursos para financiar a saúde. Com a retirada da CPMF(Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), numa decisão do Senado, não se observou mudanças significativas na redução de preços de alimentos e, na verdade, houve mais uma gritaria, porque imposto sempre é antipático”, disse Ferro.
No entanto, acrescentou o líder petista, “se queremos melhorar nossos hospitais e atender àqueles que não têm condições de pagar um plano de saúde, será preciso financiar de alguma forma. Então, não teremos como não buscar uma saída para bancar essa despesa. É claro que é também necessário melhor gerenciamento, além dos recursos”, explicou.
Fernando Ferro acredita que com o fim das eleições há mais clima para negociação. “Passada a eleição o clima se distenciona e as partes, inclusive a oposição, que tem prefeituras e governos estaduais, têm interesse nesta área e todos devem também contribuir para buscar esta saída. O que não podemos é deixar a população prejudicada e sofrendo nos hospitais. A médio e longo prazo deveremos buscar outras alternativas, uma solução mais definitiva que pode ser discutida dentro de um projeto nacional como já foi expresso pela presidente eleita, Dilma Rousseff”, disse.
Pré-Sal – Na avaliação do líder do PT, os recursos do pré-sal podem ser uma fonte de financiamento da saúde. “O governo tem uma preocupação com financiamento, a partir do pré-sal, de várias políticas sociais. A saúde pode ser uma delas. Como forma de garantir as receitas para atender a essa demanda”, finalizou.
Gizele Benitz
