Depois de duas semanas de negociação na 10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade Biológica (COP-10), mais de 190 países aprovaram hoje (29), em Nagoya, no Japão, um novo acordo internacional para proteção e uso do recursos da biodiversidade do planeta.
Os negociadores aprovaram um novo plano de metas para reduzir a perda de biodiversidade no mundo até 2020. O plano inclui metas para ecossistemas terrestres, marinhos e um compromisso específico para florestas, com compromisso de reduzir pela metade o desmatamento até 2020.
Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os resultados da 10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade Biológica (COP-10), são “muito positivos” e podem influenciar o sucesso da negociação da ONU sobre mudanças climáticas, no fim de novembro em Cancún, no México. “Estamos muito satisfeitos com os resultados. Agora, precisamos trabalhar duro pela implementação das decisões”, disse a ministra em entrevista após a plenária final da COP-10.
A ministra afirmou ainda que os resultados de Nagoya mostram que é possível chegar a um acordo internacional satisfatório na 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, marcada para novembro, em Cancún.
O novo conjunto de regras aprovado na COP-10 também inclui um protocolo para regulamentar o acesso e uso da biodiversidade, o chamado ABS (sigla do inglês Access and Benefit-Sharing – Acesso e Repartição de Benefícios, na tradução livre), que era um dos grandes nós da negociação em Nagoya.
O acordo pretende coibir a biopirataria e garantir o repasse de recursos para países “donos” de biodiversidade e até para comunidades que detêm conhecimento tradicional sobre recursos da floresta utilizados pela indústria farmacêutica, por exemplo.
Equipe Informes com Agência Brasil
