O Congresso Nacional deverá decidir ainda neste ano como será composta a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Segundo o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), haverá uma nova resolução que estabelecerá o número de representantes brasileiros no parlamento regional a partir de 2011, assim como a distribuição dessas vagas entre deputados e senadores.
Termina ao final do ano a vigência da Resolução 1/2007, do Congresso Nacional, que disciplina a composição e as atribuições da Representação Brasileira no Parlasul, composta atualmente por 18 parlamentares. A oficialização na semana passada de um acordo político entre os quatro países do bloco – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – modificou a futura composição das bancadas desses países, garantindo maior número de vagas aos países com maiores populações.
Dessa forma, o Brasil passará a contar com 37 representantes no Parlasul, em uma primeira etapa de transição, passando a 75 parlamentares após 2014. A primeira questão a ser resolvida pela nova resolução é se o Congresso designará 37 parlamentares para a representação já a partir do início de 2011, ou se manterá os 18 até a realização de eleições diretas. A segunda questão é de quantos deputados e quantos senadores será composta a representação. “Ainda não há data exata para a apresentação de uma nova resolução ao Congresso para votação, no entanto, ela precisa ser aprovada até do dia 31 de dezembro”, destaca Dr. Rosinha.
Após o anúncio do acordo político para a ampliação das bancadas, na semana passada, a delegação argentina anunciou que já no ano que vem passará a ser composta por 26 parlamentares – no lugar dos atuais 18. Esses parlamentares serão inicialmente indicados pelo Congresso argentino. Após as eleições diretas de 2011, eles serão substituídos por parlamentares eleitos diretamente.
Caberá ao Congresso brasileiro decidir se também ampliará em 2011 o tamanho da representação nacional no Parlasul ou se aguardará a realização das eleições diretas. Se a opção for aguardar as eleições, o Brasil manterá a atual bancada de 18 parlamentares e terá menos votos que a Argentina no Parlasul. Caso decida ampliar para 37 o número de representantes já a partir de 2011, o Congresso precisará definir quantas vagas serão de deputados e quantas serão de senadores. Atualmente, a distribuição é igualitária: são nove deputados e nove senadores.
Salis Chagas, estagiário com Agência Senado
