Requerimento apresentado pela deputada Emilia Fernandes (PT-RS) propõe a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para apresentar os resultados da “Campanha Ponto Final”, da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. A campanha tem o objetivo de mudar atitudes e crenças sociais relacionadas à discriminação, desigualdades e equidade de gênero que sustentam e promovem a violência contra mulheres e meninas.
De acordo com Emília Fernandes, mesmo após a aprovação da Lei Maria da Penha, grande parte da sociedade se acostumou e tolera a violência conta a mulher. “O problema se transformou em questão de saúde pública. A cada minuto quatro violências desse tipo são cometidas no Brasil”, lamentou Emília Fernandes.
Estudo da Secretaria de Política para as Mulheres constatou que mais da metade das ocorrências envolvendo a violência doméstica contra as mulheres brasileiras é de ameaça e de lesão corporal. Dos sete estados pesquisados (Rio de Janeiro, São Paulo, Acre, Rondônia, Roraima, Pernambuco e Alagoas), Pernambuco é o que mais disponibilizou medidas protetivas de urgência solicitadas pelas Delegacias de Atendimento à Mulher, em 2010.
A data proposta pela deputada para a realização da audiência pública sobre o tema é dia 17 de novembro de 2010.
Salis Chagas, estagiário de jornalismo
