A pobreza no Brasil vem diminuindo em ritmo acelerado desde 2003 e essa queda acontece de maneira mais acentuada entre os mais pobres . É o que aponta estudo divulgado nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O levantamento dá continuidade à série de análises sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE).
A análise considera três linhas de pobreza diferentes – com renda abaixo de meio salário mínimo, abaixo de R$ 100 mensais (corrigidos a partir da base de 2004, com a criação do Bolsa Família) e R$ 50 mensais (também corrigidos a partir de 2004).
O índice daqueles com renda inferior ao equivalente a R$ 50 (de 2004) caiu de 10,3%, em 2001, para 4,8% em 2009 – uma redução de 53,4%.
A proporção dos que ganham menos de R$ 100 (em 2004) caiu de 26,1%, em 2001, para 13,7%, em 2009, numa queda de 48%. Na faixa dos que ganham menos de meio salário mínimo, a proporção caiu de 45,4% em 2001 para 29,2% em 2009 – queda de 36%. “Isso é consequência de uma distribuição de renda cada vez mais igualitária”, aponta o Ipea.
Para deputados do PT, a continuidade dessa tendência positiva de diminuição da pobreza depende fortemente da continuidade de políticas afirmativas implementadas no governo petista.
Segundo o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), o conjunto de políticas públicas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva implementou, ao lado de uma politica econômica que gera empregos e combate a pobreza exatamente nas camadas mais pobres, provocou uma mudança importante. “É fundamental destacar que o governo FHC (ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB) não teve políticas abrangentes de combate à pobreza. No máximo, políticas focadas”, disse.
O governo Lula, por outro lado, afirmou, “insere no país a lógica de políticas universais, aquelas não limitadas a um pequeno número de pessoas, mas direcionadas ao conjunto de pessoas que precisam desses resultados. E é exatamente esse o confronto entre os dois projetos, o do PSDB e o do PT, que trabalha inclusão e desenvolvimento”, afirmou.
Desigualdade – Segundo a análise do Ipea, a renda do trabalho tem um peso muito maior sobre a queda da desigualdade do que outras fontes, como renda previdenciária ou programas de transferência de renda, o que explica a razão pela qual o ritmo da queda na desigualdade caiu entre 2008 e 2009 mesmo com as ações do governo para mitigar os impactos da crise financeira global.
O estudo aponta que a desigualdade no país continua caindo em 2009, mas em um ritmo um pouco menor que nos anos anteriores. Enquanto de 2005 a 2008 o Coeficiente de Gini (que mede a desigualdade) caiu em média 0,72 ponto ao ano, de 2008 a 2009 a queda foi de apenas 0,53 pontos (numa escala de zero a 100) .
O Coeficiente de Gini tem variação entre 0 (menos desigual) e 1 (mais desigual) e mede a relação entre a concentração de renda entre os mais ricos e os mais pobres. Essa diminuição do ritmo, no entanto, segundo o Ipea, foi devida à crise mundial e não é preocupante nem indica o início de uma tendência de menor redução da desigualdade.
Entre 2008 e 2009, houve uma queda de 32% para 29,2% na proporção daqueles com renda inferior a meio salário mínimo, de 14,6% para 13,7% na proporção das pessoas com renda menor que o equivalente a R$ 100 em 2004 e de 4,9% para 4,8% na parcela com renda inferior a R$ 50 de 2004.
Políticas afirmativas – Segundo o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), os dados do estudo do Ipea são animadores e revelam a necessidade de continuidade dessa tendência positiva. “Temos no governo Lula políticas afirmativas de diminuição da desigualdade. A crise impactou um pouco e desacelerou a diminuição da pobreza no país, mas a queda acentuada da pobreza se mantém. O atual governo atuou no fortalecimento do mercado interno, na desoneração da linha branca (máquinas de lavar e geladeiras, por exemplo) e do setor automobilístico. Essas medidas, ao lado de incentivos dados ao BNDES para que a indústria de bens de capital (máquinas e equipamentos) mantivesse sua produção, foram criticadas pelo PSDB, que viu nisso “irresponsabilidade” do governo e “quebra” de bancos. Agora, quando os números revelam o cenário positivo, eles (PSDB) percebem que se o país tivesse embarcado na visão de cortar crédito e investimentos e reduzir gastos públicos iria aumentar a desigualdade, ao invés de reduzi-la”, afirmou Pedro Eugênio.
“Também merecem destaque as medidas públicas de acesso à saúde e habitação, que têm impacto direto na renda e representam um salário indireto. Quem tem mais saúde e educação, por exemplo, deixa de gastar com medicamentos e tem mais oportunidades de emprego”, afirmou.
Gabriela Mascarenhas, com dados de agências e do Ipea
