O presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (22) três decretos que conferem maior autonomia financeira às Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (IFETs).
A iniciativa deverá resultar na abertura de cerca de 50 mil novas matrículas nos institutos, já que os decretos permitem que as escolas técnicas reponham automaticamente professores, técnicos e pessoal administrativo, sem precisar de autorização dos ministérios do Planejamento e da Educação.
A iniciativa, na avaliação do deputado Carlos Abicalil (PT-MT), representa um divisor de águas no ensino profissional do País e consolida de vez a política exitosa de valorização e expansão do ensino técnico e profissional no País, adotada pelo governo Lula. “Passados quase oito anos de governo Lula, é notório o sucesso e os resultados positivos alcançados a partir da expansão desta modalidade de ensino. Hoje todos os gestores estaduais e municipais reconhecem a sua importância e trabalham para implantar novos IFETs em sua localidade”, afirmou.
Com as mudanças, o parlamentar espera que haja também uma expansão dos cursos oferecidos nas escolas técnicas, que a direção acadêmica de cada instituição poderá adequar-se às necessidades regionais. Decretos semelhantes foram assinados por Lula em julho deste ano para ampliar autonomia das Universidades Federais.
De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a autonomia será dada aos institutos em troca do cumprimento do plano de metas firmado entre o MEC e os reitores em maio deste ano, que inclui o aumento do número de alunos por professor, estímulo a políticas de apoio à educação básica e produção de conhecimento científico. “Esse marco regulatório dá segurança para o seguimento da expansão da rede, com qualidade do ensino”, ressaltou o ministro. Das 214 novas unidades propostas no plano de expansão, 192 já estão em funcionamento. As 22 restantes serão inauguradas até o fim do ano.
Os outros dois decretos se referem à criação de um banco de professores e técnicos equivalentes. A medida facilita o ingresso de novos profissionais em caso de vacância do cargo, por aposentadoria ou exoneração, por exemplo. Com o banco de servidores – constituído por meio de concurso público – será possível convocar um substituto automaticamente, dispensada a autorização dos ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Edmilson Freitas com agências
