O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (20) os editais para que municípios de todo o Brasil possam criar mais de 6 mil leitos na rede pública de saúde para tratamento de usuários de crack e outras drogas.
Está prevista a liberação de mais de R$ 140 milhões provenientes do Ministério da Saúde e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.
A iniciativa faz parte do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, lançado em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Do total de leitos, 2.500 serão ofertados em hospitais gerais para tratamento de intoxicação aguda e abstinência e 2.500 em comunidades terapêuticas, que acolhem usuários sem quadro clínico complicado. A previsão é implantar mais 600 leitos nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps), que funcionam 24 horas. O restante, 520 leitos, será para abrigar, por até 40 dias, usuários que vivem nas ruas.
Para o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), a medida é muito importante. “A gente sabe de quanto é carente de uma política pública mais forte esta área da dependência química, que atinge fortemente adolescentes, jovens e também adultos. Então, esse esforço do governo de socorrer os usuários de drogas é muito bem vindo e esperamos o avanço da iniciativa”, disse.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que a medida “reforça as ações que já vem sendo desenvolvidas para o enfrentamento do sério problemas das drogas em nosso país”, disse.
Processos – Com a publicação dos editais, as prefeituras poderão iniciar os processos licitatórios para ofertar os leitos. De acordo com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Republica, ministro Jorge Armando Félix, “dentro do que está previsto nos editais, as prefeituras vão se habilitar para receber os recursos para contratar os leitos. Os recursos já estão disponíveis”, informou.
Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o governo federal arcará com o custo das internações. “Toda essa política pressupõe que o financiamento das internações nos novos leitos será feito pelo Ministério da Saúde e repassado aos municípios”, garantiu Temporão. O programa prevê a instalação de 225 núcleos de atendimento à saúde da família em cidades com até 20 mil habitantes e a capacitação de profissionais da área médica.
Equipe Informes com Agência Brasil
