O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (20) medida provisória que altera o repasse de recursos da Lei Agnelo/Piva para as confederações esportivas e cria duas novas categorias para o Programa Bolsa Atleta. O Atleta Pódio poderá chegar a uma bolsa de R$ 15 mil e será destinada aos atletas com reais chances de medalha que estejam nas primeiras 20 posições do ranking mundial na modalidade que disputam.
O benefício valerá por quatro anos, período que dura o ciclo olímpico, e poderá ser renovado. O bolsa Atleta Base vai suprir as necessidades da categoria estudantil. O valor mensal do benefício será de R$ 370,00.
Para o deputado Gilmar Machado (PT-MG), essa é mais uma medida acertada do governo do presidente Lula. “Vamos valorizar muito o esporte escolar, criando centros de formação para a juventude, para o esporte de base em várias cidades do país. Com essa iniciativa, vamos fazer com que o Brasil continue crescendo e se desenvolvendo dando oportunidade e apoio para o esporte escolar, que faltava no nosso país”, disse.
Antes das alterações introduzidas pela medida provisória na bolsa existente, apenas os esportistas que não tinham patrocínio podiam receber o benefício. Agora, essa condição deixou de existir. Haverá ainda reajuste dos benefícios a serem definidos em 2011.
As alterações na Lei Agnelo/Piva preveem que o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e o Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) passem a receber os recursos da lei mediante a assinatura de um contrato gerencial com metas a serem cumpridas pelas confederações. O contrato definirá também as prioridades de investimentos dos recursos públicos. De acordo com o ministro Orlando Silva, o objetivo é que o governo acompanhe a destinação do dinheiro. “Se o governo aplica o recurso, ele tem o direito de dialogar”, afirmou.
A atleta Taine Nogueira Lopes, da Seleção Brasileira de Handebol, que recebe o benefício do Bolsa Atleta há dois anos, afirma que as medidas anunciadas vão além do incentivo financeiro. “Além da ajuda financeira, incentivam o atleta. E é importante ele ter incentivo”, afirmou Taine.
Já visando as Olimpíadas de 2016, também foi anunciada a reestruturação da Secretaria Nacional de Alto Rendimento e foram criados a Rede Nacional de Treinamento e o programa Cidade Esportiva que buscará viabilizar espaços para a formação de atletas nos municípios brasileiros.
Equipe Informes com Agência Brasil
