O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta quarta-feira (15), em Brasília, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado).
Na prática, o PPCerrado tem um conjunto de metas a ser alcançado até o ano de 2020, como por exemplo, a redução da taxa de desmatamento em pelo menos 40%; redução das queimadas e dos incêndios florestais; e, disseminação de práticas silviculturais sustentáveis. O cerrado brasileiro é responsável por 5% da biodiversidade do planeta.
Para o deputado Pedro Wilson (PT-GO), autor da proposta de emenda à Constituição (PEC 150/1995) que inclui o Cerrado e a Caatinga nos biomas considerados patrimônio nacional, o PPCerrado é uma decisão acertada do presidente Lula. “Mesmo diante da emergência que está ocorrendo com o cerrado, pela questão do desmatamento e das queimadas em função da estiagem prolongada, esse plano de ação vem em boa hora. É importante incentivar a silvicultura natural que a pequeno e médio prazo vai permitir a produção de carvão com madeira registrada e cultivada para esse fim”, disse.
A questão do desmatamento e das queimadas este ano, acrescentou Pedro Wilson, tornou-se mais grave em todas as regiões do centro-oeste. “E muita gente desonesta se aproveita das queimadas para desmatar ainda mais para abastecer as carvoarias, principalmente metalúrgicas de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Então, a decisão do presidente Lula merece nosso elogio porque o Cerrado é importante bioma da natureza brasileira. São 2 milhões km² que precisam ser preservados”, frisou o parlamentar petista.
Propostas – Entre as propostas do PPCerrado estão também aumento do consumo de carvão de florestas plantadas pelas indústrias de ferro gusa; aumento do volume de recursos disponibilizados em linhas de crédito rural subvencionadas para ações de recuperação de áreas degradadas, manejo florestal; redução do passivo ambiental dos estabelecimentos da agricultura familiar e diversificação da produção; aumento da agilidade das ações de controle e fiscalização do desmatamento; redução do desmatamento ilegal no entorno e no interior das Unidades de Conservação e das Terras Indígenas; e integração com os governos estaduais (com planos estaduais de Prevenção e Controle do Desmatamento em execução).
O Cerrado é considerado a savana mais rica do mundo, porém um dos biomas mais ameaçados do país. Com uma área original de 204 milhões de hectares, o bioma já teria perdido 47,84% de sua cobertura de vegetação até 2008.
Ainda de acordo com dados do MMA, no Cerrado, o desmatamento ocorre de modo intenso em função de suas características propícias à agricultura, à pecuária e pela demanda por carvão vegetal para a indústria siderúrgica, predominantemente nos pólos de Minas Gerais e, mais recentemente, do Mato Grosso do Sul. Do total de cerca de 9,5 milhões de toneladas de carvão vegetal produzido no Brasil em 2005, 49,6% foram oriundos da vegetação nativa.(MCT, 2010 apud AMS, 2007). Ademais, 54 milhões de hectares são ocupados por pastagens cultivadas e 21,56 milhões de hectares por culturas agrícolas (MMA, 2007b).
Na mesma ocasião, o presidente Lula assina decreto que cria o Grupo de Trabalho Permanente Interministerial (GTPI), sob coordenação da ministra do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
(Equipe Informes com Blog do Planalto)
