A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a maior parte dos 92 milhões de trabalhadores do país cumpre jornada entre 41 horas e 44 horas.
Pela realidade das seis regiões metropolitanas acompanhadas pela pesquisa de emprego do IBGE, a média de horas efetivamente trabalhadas caiu paulatinamente – eram 42,6 horas por semana, em julho de 2002, e em julho de 2010, último dado disponível, a média de horas trabalhadas foi de 40,6 horas. De acordo com o IBGE, o crescimento econômico do país é o responsável pela redução da jornada no Brasil.
Os dados, na avaliação do deputado Fernando Nascimento (PT-PE), revelam o acerto das centrais sindicais e dos trabalhadores brasileiros que defendem a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Esse é um retrato muito importante do cenário do mercado de trabalho brasileiro. Desmonta o argumento do setor empresarial de que a redução da jornada resultará em prejuízo”, afirmou. A expectativa, de acordo com o parlamentar, é de que a redução da jornada seja votada ainda este ano no Congresso. A matéria aguarda apreciação do Plenário das duas Casas (Câmara e Senado).
Na avaliação da deputada Emília Fernandes (PT-RS) a economia brasileira já dispõe da maturidade necessária para essa redução. “Existem empresas e empresas, mas as melhores já praticam uma jornada de trabalho inferior a 44 horas semanais.
O que defendemos é que o Brasil já demonstra maturidade para adotar essa nova jornada sem redução de salário. Tudo isso é fruto da política de desenvolvimento com distribuição de renda adotada pelo governo Lula”, afirmou.
Em dois anos, o número de ocupados nas seis principais regiões metropolitanas do país, que cumprem jornada semanal superior às 44 horas previstas na Constituição, caiu quase quatro pontos percentuais. Em julho de 2008, quando a economia avançava rápido e o mercado de trabalho estava em expansão, 32% dos ocupados trabalhavam 45 horas ou mais por semana. Dois anos depois, em julho de 2010, o número de trabalhadores nessa situação recuou para 28,6% do total, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A queda de 3,4 pontos percentuais em dois anos foi quase toda incorporada entre os ocupados nas seis regiões que trabalham entre 40 horas e 44 horas por semana, que representavam 50,1% do total de ocupados, em 2008, e hoje são 53,8%..
Entre 2001 e 2009, cerca de 1,6 milhão de trabalhadores deixaram de cumprir jornadas superiores ao estabelecido pela Constituição, segundo a Pnad. No entanto, 29,5 milhões ainda trabalhavam 45 horas ou mais por semana em 2009 – o equivalente a 38,5% do total de empregados. No mesmo período de comparação, o número de trabalhadores, cuja jornada não ultrapassou o teto das 44 horas, saltou 38,4%, atingindo 55,8 milhões de pessoas , o equivalente a 62,3% do total.
A média de horas trabalhadas no país tende a cair nos próximos anos, uma vez que uma série de acordos chancelados desde o início do ano prevê redução da jornada apenas a partir de 2011. É o caso do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados (Sindpd) de São Paulo, que em março conquistou redução de jornada para 40 horas semanais a partir de janeiro de 2011. O sindicato dos metalúrgicos de Guarulhos (SP) aproveitou as conquistas em outras categorias nas negociações e, na semana passada, o sindicato acertou a redução da jornada de 44 para 42 horas, em 2011, e para 40 horas, a partir de 2012.
Edmilson Freitas com agências
