O deputado Vicentinho (PT-SP) apresentou projeto (PL 7773/10) para conceder subsídios para o uso do gás GNV veicular. O objetivo da proposta, de acordo com o petista, é promover o desenvolvimento sustentável, uma vez que o gás natural polui bem menos o meio ambiente, se comparado com os combustíveis tradicionais.
A proposta prevê incentivos tanto para a indústria brasileira de produção do gás quanto para o consumidor final. “Para se obter um desenvolvimento econômico contínuo e duradouro, deve-se ter cuidado e respeito com o meio ambiente. A melhor utilização dos recursos naturais, associado à diversificação de alternativas, nos permite afirmar ser a mais adequada política de sustentabilidade energética para o Brasil. A utilização do Gás Natural, principalmente em função das enormes jazidas existentes na plataforma marítima brasileira, como combustível automotivo, se enquadra neste conceito”, justificou Vicentinho.
A proposta, que tramitará em conjunto com outras iniciativas semelhantes existente na Câmara, também prevê incentivos para o uso do gás GNV em veículos de transporte de carga e de pessoas. Ainda segundo a proposta, o estímulo ao uso do GNV se dará através do abatimento de impostos como IPI, PIS, COFINS E CIDE.
Edmilson Freitas
