O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta semana, que os dados da PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2009, divulgado pelo IBGE, mostram o resultado “sólido” no rendimento médio mensal das famílias das políticas sociais como a valorização do salário mínimo e o programa Bolsa Família, além da estabilidade econômica “que tem mantido a inflação em patamares baixos desde 2004”, afirmou.
“A PNAD mostra que o rendimento médio real cresceu de 2008 para 2009, mesmo com os efeitos da crise financeira internacional”, disse Bernardo, o que, acrescentou, levou à perda de cerca de 1 milhão de empregos no Brasil, evento que já foi superado segundo o ministro pelas medidas anticíclicas tomadas pelo governo para reforçar a atividade econômica durante a crise.
Segundo Bernardo, é muito “expressiva” a redução da desigualdade de renda no país, que vem caindo ano a ano. O ministro esclareceu que o índice de GINI, utilizado no mundo inteiro para medir a desigualdade social é um índice muito estanque, que se altera pouco de ano a ano e uma redução de um ponto percentual é de grande significado. A PNAD mostrou a queda do índice de Gini em 2009 em relação a 2008 – foi de 0,530 para 0,524.
Acrescentou que a tendência de redução da desigualdade é observada por faixa na renda média de todas as fontes e se acentuou em 2009 quando os 10% mais pobres tiveram, apesar da crise financeira mundial, um ganho real de 5,9% ante 2008, enquanto os 10% mais ricos tiveram redução de 12%. “Isso não significa que o mais ricos ficaram mais pobres”, destacou, “apenas que diminuiu a distância entre eles”. A razão entre os rendimentos médios dos 10% mais ricos sobre os 10% mais pobres reduziu-se de 64,2 vezes em 2004 para 45,3 vezes em 2008 e 38,5 vezes em 2009, o que reflete a redução da desigualdade, mas “ainda temos que evoluir muito neste quesito”, destacou.
O rendimento médio real por domicílio cresceu 1,5% entre 2008 a 2009, passando para R$ 2.085. Desde 2004, o rendimento domiciliar acumulou ganho real de 19,3%. O rendimento médio mensal per capita dos domicílios cresceu 5,2% ante 2008, equivalendo a R$ 732 em 2009.
Bernardo celebrou o aumento na taxa de escolarização em 2009 em relação a 2008. Segundo a PNAD, em todas as faixas de idade até 17 anos houve aumento da taxa de escolarização, sendo os maiores crescimentos nas faixas de 4 ou 5 anos, de 2%. Segundo o Ministro, pode-se considerar que o país alcançou a universalização do ensino fundamental ao atingir o percentual de 97,6% das crianças de 6 a 14 anos.
Entretanto, segundo Bernardo, a taxa de analfabetismo caiu de 10% em 2008 para 9,7% em 2009, mas ainda é muito alta, destacou, e se concentra na faixa de adultos, acima de 30 anos da área rural, difíceis de se alcançar . Os números da PNAD mostram que a maior concentração de analfabetos ocorre nas faixas de idade mais elevadas: 92,6% dos analfabetos tinham 25 anos ou mais de idade. A queda da taxa ocorreu de forma diferenciada entre as regiões e a maior queda ocorreu no Nordeste onde, historicamente, observa-se a maior taxa de analfabetismo.
O trabalho infantil reduziu-se em 4,5% de 2008 para 2009, especialmente na faixa de idade de 5 a 13 anos, o que significou retirar mais de 200 mil crianças de condições inadequadas.
Em 2009, não obstante a crise internacional, continuou a trajetória de formalização da força de trabalho brasileira, com aumento de 1,5% dos trabalhadores com carteira assinada em relação a 2008, ou seja, houve a inclusão de 483 mil pessoas à rede de benefícios sociais. Entre os anos de 2004 a 2009, 7,1 milhões de trabalhadores passaram a ter acesso à proteção social (previdência, seguro-desemprego, etc.)
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