Nos últimos quatro anos, um grande time de parlamentares da bancada petista na Câmara se mobilizou na defesa dos temas relacionados à educação e cultura brasileira. No período, os parlamentares promoveram debates, apresentaram projetos, votaram iniciativas enviadas pelo governo e aprovaram propostas importantes, como o piso salarial do magistério (R$ 950,00) e o Plano Nacional de Cultura (PNC).
A inclusão da creche entre as atribuições da União, estados e municípios, foi uma das propostas que contou com forte atuação do principal partido de sustentação do governo Lula. “A inclusão da pré-escola, que atenderá mais de 11 milhões de crianças, é ferramenta fundamental para as futuras gerações. O Brasil do amanhã é que vai ver esse resultado, que impactará tanto na melhoria dos índices de qualidade da educação, quanto no desenvolvimento dos recursos humanos do País”, avalia o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), atual presidente da Comissão de Educação e Cultura na Câmara.
Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que presidiu o colegiado durante o ano de 2009, a atuação da bancada petista na aprovação e sustentação do piso salarial de professores (PL 7431/06), transformado na Lei 11.738/08, foi decisiva. “A bancada petista na Câmara, não só trabalhou unida para aprovar o piso salarial dos professores, como continua articulada para acompanhar a sua implementação. Sob o comando da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), coordenadora na Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial dos Professores, pressiona para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conclua a apreciação do recurso apresentado por cinco governadores contra o piso”, disse Rosário.
Merenda e transporte escolar – No primeiro semestre de 2009 a Câmara concluiu a apreciação da MP 455/09, relatada pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MT), que incluiu os alunos do ensino médio e da educação infantil no programa de transporte escolar e os do ensino médio no programa federal de merenda escolar. A medida beneficiou imediatamente 4,5 milhões de jovens e adolescentes. A MP também obriga que parte da merenda escolar seja adquirida da agricultura familiar. No total, houve um aporte de R$ 3,27 bilhões para o transporte e merenda escolar.
Em outubro de 2009, o Congresso Nacional concluiu a apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC 277/08), que extingue gradualmente a incidência da Disvinculação de Receitas da União (DRU) sobre os recursos do governo federal destinados à educação. Com a aprovação da matéria, que também foi relatada pelo deputado Carlos Abicalil, a união repassou, somente em 2010, R$ 8 bilhões a mais para o setor. Em 2011, o aporte extra será ainda maior, já que não haverá mais nenhuma incidência da DRU sobre os recursos da educação.
“A bancada do PT foi essencial para garantir essa revolução que vem ocorrendo no governo Lula em todas as fases da educação brasileira. Tivemos avanços desde a pré-escola ao ensino superior. Em 2003, as universidades públicas do país ofereciam 113 mil vagas. Em 2009, graças à expansão das universidades federais e à contratação de professores, as universidades abriram 227 mil vagas. Toda essa mudança, direta ou indiretamente, passou pelas comissões temáticas da Câmara”, informou a deputada Maria do Rosário.
Novo Fies – Foi também por iniciativa de parlamentares da bancada petista que o presidente Lula sancionou a lei nº 12.202, que reduziu para 3,5% os juros de todos os contratos vigentes do Financiamento Estudantil (Fies), beneficiando imediatamente mais de 500 mil estudantes, que pagavam mais de 9% de juros ao ano. Na Câmara, a matéria tramitou na forma do projeto de lei PL nº 4881/09, de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG), e foi relatado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Entre as principais mudanças sugeridas pelo relator, estão o aumento do parcelamento de duas para três vezes o tempo do curso; abatimento de 1% da dívida para professores e médicos que atuarem, respectivamente, na rede pública de ensino e nos programas de saúde da família (PSF) para cada mês de trabalho, e a quitação do saldo devedor em casos de falecimento ou invalidez permanente do estudante.
Foi também nesta gestão, que os rumos da educação brasileira foram debatidos com a realização da Conferencia Nacional de Educação (Conae). O evento, que reuniu mais de três mil pessoas em Brasília, entre parlamentares, educadores e entidades ligadas à educação, teve como principal objetivo a construção do novo Plano Nacional de Educação 2011/2020 (PNE). As sugestões colhidas a partir da Conae e das audiências públicas realizadas na Comissão de Educação desde 2009, deverão ser incorporadas no projeto de lei que o governo enviará para o Congresso ainda este ano, tratando do PNE.
Cultura – A bancada petista também centrou esforços na busca por mais recursos para a área da cultura. Em março deste ano, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, em caráter conclusivo, o Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela deputada Fátima Bezerra na comissão de educação, para o Projeto de Lei 6835/06, de autoria conjunta dos deputados Gilmar Machado (PT-MG) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP). O PNC visa o desenvolvimento cultural do País, a produção, promoção e difusão dos bens culturais e cria o Fundo Nacional de Cultura, que prevê o aporte de no mínimo 2% de todas as receitas da União, estados e municípios para a cultura.
Também foi aprovado o Vale Cultura, que prevê um benefício no valor de R$ 50,00 para os trabalhadores com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos. O benefício poderá ser gasto com livros, ingressos de shows, cinema e teatro, por exemplo. A estimativa é de que a iniciativa injete R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural do País.
Edmilson Freitas
