A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara divulgou nota oficial sobre pedido de informação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a respeito da exportação de armas para países em conflitos étnicos e religiosos. A presidente da CDH, deputada Iriny Lopes (PT-ES), explica na nota que, pela resposta recebida verificou-se que não são expressivas as vendas para países onde registram-se conflitos étnicos e religiosos (como Paquistão, Israel e Colômbia).
A maioria das armas vendidas, respondeu o Ministério, referem-se a equipamentos que podem ser considerados de uso policial ou esportivo. Também não foram observadas vendas de minas explosivas antipessoais nem de equipamentos pesados, afirmou o Ministério.
Leia a seguir a íntegra da Nota Oficial:
Comissão recebe do MDIC informações sobre exportação de armas
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara dos Deputados encaminhou ao Ministério da Defesa e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, requerimentos de informação de iniciativa da sua presidente, previamente aprovados pelo plenário da CDH, no dia 5 de junho de 2010, sobre exportação de armas para países em conflitos étnicos e religiosos.
Até o presente momento, a comissão recebeu a resposta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acompanhada da nota informativa n.º 29 da Câmara de Comércio Exterior e de relatório na forma de tabela contendo as exportações brasileiras por país de destino, em valores correntes de dólar Free On Board (US$ FOB) e em peso (quilograma líquido), no período de 2006 a maio de 2010.
Numa rápida análise do relatório mencionado, depreende-se a inexistência de orientação geopolítica estrita. As exportações destinam-se a um grande número de países, em todos os continentes, figurando como principal cliente os Estados Unidos da América. As vendas para países onde registram-se conflitos étnicos e religiosos (como Paquistão, Israel e Colômbia) não são expressivas e referem-se a equipamentos que podem ser considerados de uso policial ou esportivo.
Também não foram observadas vendas de minas explosivas antipessoais nem de equipamentos pesados.
A Comissão aguarda a resposta do Ministério da Defesa para verificar eventual existência de informações adicionais sobre a matéria.
Brasília(DF), 10 de agosto de 2010.
Deputada Iriny Lopes (PT-ES)
Presidente da CDHM
