A deputada Iriny Lopes (PT-EP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, manifestou nesta quarta-feira repúdio à condenação à morte por apedrejamento da cidadã iraniana Sakineh Ashtiani, por relações extraconjugais. Iriny destacou ainda a oferta de asilo à iraniana formulada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para ela, “nenhuma especificidade cultural ou contexto político e social justificam este e outros casos de penais brutais que violam a dignidade humana e os direitos humanos, patrimônio de toda a Humanidade”. Leia a íntegra da nota:
Em defesa da vida da iraniana Sakineh Ashtiani
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, manifestamos nosso veemente repúdio à condenação à morte por apedrejamento da cidadã iraniana Sakineh Ashtiani, por relações extraconjugais.
Nenhuma especificidade cultural ou contexto político e social justificam este e outros casos de penais brutais que violam a dignidade humana e os direitos humanos, patrimônio de toda a Humanidade.
A oferta de asilo à cidadã condenada no Irã, formulada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nos parece correta como gesto humanitário, e não se confunde com intromissão em assuntos internos de outro país, dada a natureza universal dos Direitos Humanos. Cabe lembrar ainda que nossa Constituição Federal estabelece os direitos humanos como parâmetro das relações internacionais do Brasil.
A ONU aponta a existência de 200 mulheres condenadas à morte por crimes contra a moral vigente no Irã, como adultério e práticas homossexuais. Também se observa naquele país continuada prática de intolerância religiosa, como a que tem vitimado cidadãos da fé Bahá’í.
Diante desses casos de violações de direitos humanos, somamos nossa voz ao gesto do Presidente da República, ao tempo em que apelamos às autoridades da República do Irã para que suspendam a aplicação da pena contra Sakineh Ashtiani e contra todos os demais condenados por comportamento sexual ou filiação religiosa. Um esforço de humanização das leis e tolerância das autoridades do Irã com suas minorias certamente contribuirá para melhorar as relações daquela República com o Brasil e a comunidade internacional.
Deputada Irini Lopes (PT-ES)
Assessoria da CDHM
