O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 504/10), que reconhece o cerrado como bioma nacional. Na Câmara, a matéria deverá ser apensada à PEC 51/03, do deputado Pedro Wilson (PT-GO).
A proposta do petista também reconhece como bioma nacional a caatinga e o pampa. Pedro Wilson pediu urgência na aprovação da matéria pela comissão especial que será formada para a apreciar o texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.
Equipe Informes
