Autor de um projeto de lei que prevê união civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil, o deputado José Genoino (PT-SP), parabenizou nesta quinta-feira (14) o parlamento argentino pela aprovação do casamento gay naquele país.
De acordo com o parlamentar, apesar da forte resistência dos setores mais conservadores, existe um clima favorável para a aprovação da união civil no Brasil até o final deste ano. “Tenho conversado com os deputados e tem aumentado a receptividade ao projeto”, disse o parlamentar.
Para Genoino, o Congresso brasileiro pode ficar com o título de “conservador” caso não siga o exemplo argentino e de outros países. “Na prática, isso já está acontecendo. Temos dez decisões de tribunais federais reconhecendo a união de pessoas do mesmo sexo. A Caixa Econômica Federal já a reconhece para aquisição de imóveis, tem uma ação da Procuradoria Geral da República questionando o Supremo”, cita.
Termos – A proposta, que ainda deve passar por duas comissões da Câmara antes de chegar ao plenário, prevê a união civil, mas exclui do texto termos polêmicos como “casamento” e “adoção”. Segundo Genoino, esta foi a forma encontrada por deputados e ativistas dos direitos gays de evitar uma maior rejeição do projeto por outros parlamentares e a Igreja.
Presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT), Toni Reis também acredita que a decisão do país vizinho deve repercutir no Brasil, assim como ocorreu com países europeus. Ele lembra que os dois candidatos que lideram a disputa presidencial, Dilma Rousseff e José Serra, já se pronunciaram favoráveis à união civil de pessoas do mesmo sexo.
Mapa – O casamento gay com plenos direitos é reconhecido nacionalmente em nove países: África do Sul, Bélgica, Canadá, Espanha, Holanda, Islândia, Noruega, Portugal, Suécia. O matrimônio também é reconhecido em alguns Estados dos Estados Unidos e da Austrália e na Cidade do México.
Edmilson Freitas com agências
