A Mesa da Câmara decidiu divulgar no portal www.camara.gov.br o motivo das ausências justificadas do parlamentar nas sessões deliberativas. Atualmente, os internautas já podem acessar a relação das ausências de cada deputado.
O Ato da Mesa 66/2010, proposto pelo terceiro-secretário, Odair Cunha (PT-MG), aumentará a transparência da Câmara dos Deputados. Com ele, qualquer pessoa poderá consultar a justificativa do não comparecimento na sessão. Somente as ausências não justificadas são descontadas do salário do parlamentar.
Em 2009, 67% das ausências justificadas foram motiviadas pelo comparecimento de parlamentares em missões oficiais autorizadas, como audiências públicas de comissões permanentes e diligências de CPIs. Em seguida, 26% das ausências decorreram de licenças de tratamento de saúde.
Outras justificativas para ausência são doença grave ou falecimento de pessoa da família, até o segundo grau; atendimento de obrigação político partidária; ou impossibilidade de transporte.
Agência Câmara
