Em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) fechava o ano com investimentos de R$ 145 milhões aplicados na compra de 135 mil toneladas de alimentos distribuídos para 185 mil pessoas em todo o país.
Sete anos depois – o aniversário do programa neste mês de julho -, os números do PAA cresceram mais de 400%, mostrando a importância dessa ação do Governo Lula. Em 2009, os recursos somaram R$ 590 milhões, com 484 mil toneladas compradas de 114 mil agricultores familiares e distribuídas para 13 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Nesses sete anos, o PAA já aplicou R$ 2,7 bilhões, incluindo recursos dos orçamentos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a compra de R$ 2,6 milhões de toneladas de alimentos, que foram distribuídos para a rede sociaassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, montagem de cestas de alimentos e formação de estoques do governo. Hoje o programa está presente em mais de 2,3 mil municípios de todos os Estados e beneficia milhares de agricultores.
Os dados, na avaliação do deputado Eudes Xavier (PT-CE), demonstram a importância que o governo Lula deu aos agricultores familiares. “Esses dados significam o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil. Este setor, que historicamente ficou ao largo das políticas públicas de desenvolvimento do país, hoje ocupa um papel central no abastecimento alimentar do país e na geração de renda para as famílias rurais. É uma vitória dos agricultores, dos movimentos sindicais do campo e do País”, afirmou. Segundo o parlamentar, o PAA é o principal responsável pela alavancada no desenvolvimento do setor.
Distribuição – A Região Nordeste é onde se concentra a maior destinação dos recursos do PAA, chegando a 45%. Depois vem a Região Sul, com 28%, seguida da Sudeste, com 21%; da Norte, com 4%; e da Centro-Oeste, com 2%. Em 2009, hortaliças, raízes e tubérculos representaram 25% dos produtos adquiridos pelo PAA na modalidade compra com doação simultânea, operada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Em segundo lugar, ficaram as frutas, polpas e sucos, com 22%. Em terceiro, leite e derivados, com 10,4%.
PAA – O programa visa garantir acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, abastece equipamentos públicos de alimentação e nutrição – Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos e a rede socioassistencial.
O PAA prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e os doa a entidades socioassistenciais que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Parte dos alimentos destina-se à recomposição dos estoques estratégicos do Governo Federal.
Equipe Informes com Ministério do Desenvolvimento Agrário
