O deputado José Genoino (PT-SP) defendeu em pronunciamento no plenário a ampliação do debate sobre a descriminalização do aborto. De acordo com ele, essa é uma questão de saúde pública e deve ser tratada sem preconceitos. “Temos que fazer essa discussão com um profundo respeito aos que discordam, aos que criticam. Respeito profundamente todos que se opõem à minha opinião. Tenho respeito em relação a todas as religiões, até porque considero que a religião é a lei da consciência, onde não podemos penetrar”, disse Genoino.
Porém, acrescentou o parlamentar petista, “quando se trata de políticas públicas, uma única visão do mundo não pode orientá-las, pois elas têm que ser universais, atender de maneira pluralista e tratar, principalmente, dos riscos sérios para as mulheres, principalmente a gravidez de adolescentes que não têm preparo, não têm acompanhamento, não têm serviço público de saúde que lhes garanta tratamento adequado”, ressaltou José Genoino.
Na avaliação do deputado, muitas vezes “o tratamento preconceituoso, equivocado, estimula esse processo de verdadeira barbárie contra as mulheres”.
José Genoino elogiou, inclusive, a entrada em vigor na Espanha da Lei que trata da descriminalização do aborto. “É claro que é uma lei, como em toda parte do mundo, polêmica. Mas eu gostaria de saudar a decisão do Governo Zapatero de sancionar essa lei”, disse o parlamentar petista.
A Lei que entrou em vigor na Espanha estabelece que as mulheres podem interromper a gravidez até a 14ª semana, em caso de risco para a saúde da mãe, ou até a 22ª semana, em caso de graves anomalias. De acordo com Genoino, a Lei espanhola de 1985 permitia o aborto apenas em casos de estupro, má-formação do feto e perigo para a saúde mental e física da mãe, “algo parecido com o que existe hoje no Código Penal Brasileiro”.
Gizele Benitz
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