Representantes das áreas ambientais da Federação da Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) criticaram os argumentos utilizados pelo relator do novo Código Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para dispensar reservas legais nas pequenas propriedades. De acordo com as entidades, a manutenção de reserva legal, ao contrário do que diz o relator, nunca foi empecilho para a produção da agricultura familiar no país. As declarações foram feitas após aprovação do parecer do deputado Aldo Rebelo na comissão especial que trata das mudanças no Código Florestal (PL 1876/99).
“O deputado Aldo Rebelo não está falando em nosso nome, porque nós queremos preservar”, afirmou Graça Amorim, coordenadora de Meio Ambiente da Fetraf. A ativista se disse surpresa com o comportamento do relator e disse que a entidade não foi convidada para o debate em torno do tema. “A legislação ambiental nunca foi um empecilho para a agricultura familiar produzir. Ficamos surpresos com a posição do relator, que é um parlamentar com história na construção da democracia brasileira”, afirmou.
Embora o relatório já tenha sido aprovado na comissão, Graça adiantou que os agricultores familiares não ficarão de braços cruzados. “Essa é só uma primeira batalha, a guerra não está ganha. Vamos, com certeza, mobilizar nossa base para dizer não a esse relatório. O Brasil não precisa desmatar mais do que já desmata”, alertou.
Lobby – A Secretária de Meio Ambiente da CUT, Carmem Faro, lamentou a aprovação do relatório e disse que a bancada ruralista usou “rolo compressor” para aprovar a proposta. “A maior decepção deste processo foi o comportamento do relator, deputado Aldo Rebelo, que fez todo o debate em defesa dos pequenos, mas tomou partido pelos grandes. Ele alinhou-se aos interesses da bancada ruralista, que todos sabem que legisla em torno dos seus interesses econômicos”, denunciou. Segundo a secretária, o foco principal das mudanças, que deveria ser o meio ambiente, foi substituído pelos interesses econômicos do agronegócio brasileiro.
Edmilson Freitas
