O deputado Luiz Couto (PT-PB) voltou a defender em pronunciamento no plenário a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01). O texto prevê que o confisco de terras onde seja constatada a presença de trabalhadores mantidos em condição de escravidão. De acordo com Couto, o trabalho escravo continua sendo “uma chaga” no Brasil.
“Não mais como no início do século XVI quando eram escravizados negros e índios. Agora não há distinção: é negro, branco, pobre, adulto, criança, adolescente. A persistência do trabalho escravo desafia as autoridades”, disse.
O parlamentar petista elogiou as ações desenvolvidas pelo governo federal no combate ao trabalho escravo e a atuação do Ministério Público. Luiz Couto informou que já pediu ao Ministério Público do Trabalho uma relação das pessoas identificadas em operações da Polícia Federal por realizar trabalho escravo.
“Essas pessoas devem ser impedidas de ser candidatas por estarem estarem não apenas dando cobertura, mas também fortalecendo e se utilizando do trabalho escravo”, afirmou Luiz Couto. A PEC 438/01 já foi aprovada em primeiro turno no plenário da Câmara e aguarda apreciação em segundo turno para depois seguir ao Senado para análise.
